*Da Redação Dia a Dia Notícia
Após quase três décadas, o processo do cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records parece estar chegando ao final. A 14ª Câmara De Direito Privado (Antiga 9ª Câmara Cível) homologou o quarto Laudo Pericial, apresentado em fevereiro de 2023, no processo contra a gravadora e fixou indenização em R$ 150 milhões, após 27 anos de tramitação. O processo, que já estava julgado, precisava somente da fixação da indenização.
Segundo Leonardo Amarante, advogado de Luisa, filha e uma de suas herdeiras, a decisão praticamente põe fim a essa batalha judicial, contemplando de uma forma equânime os herdeiros do cantor.
“Entendemos que a decisão é a luz no fim do túnel dessa ação, por se tratar de matéria de fato. Mesmo cabendo recurso, entendemos que não terá efeito prático para ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, reforça.