O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que “parece incontestável” que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu um crime. Entretanto, Ramos defendeu que há “consistentes controvérsias sobre a caracterização do flagrante”, conforme a reportagem do UOL.
Silveira foi preso na noite dessa terça-feira (16) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes depois que o parlamentar gravou um vídeo com ataques e ameaças aos ministros da Corte. Segundo a Constituição Federal, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
Conforme defendeu Ramos em entrevista à rádio CBN nesta quarta-feira, há dúvidas sobre a caracterização de flagrante na prisão do deputado.
“Se nós considerarmos que não existe flagrante e ainda assim decidir pela manutenção da prisão, a gente está abrindo um precedente de que mesmo sem flagrante um deputado pode ser preso”, afirmou.
Ramos disse que irá defender, em reunião para tratar do assunto às 13h que seja aberto processo no Conselho de Ética da Casa contra Silveira.
“A fala do deputado é gravíssima. Não coloca em cheque só a honra dos ministros do Supremo, é muito mais do que isso. É um crime contra as instituições democráticas. É um crime contra a instabilidade institucional e a relação de independência e harmonia entre os Poderes”, afirmou Ramos.
No vídeo, Silveira afirma que os 11 ministros do Supremo “não servem para p…. nenhuma pra esse país”, “não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “onze novos ministros”. “Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o f…., vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército”, disse Silveira.
“Eu quero ver. Fachin, você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças.”
