*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (21), que o governo federal vai pagar recompensas de até R$ 100 mil para quem fornecer informações de criminosos procurados. O valor do pagamento será definido a partir de critérios estabelecidos pela pasta.
A portaria que cria a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). De acordo com a norma, uma lista com o nome dos procurados será criada e disponibilizada no site do ministério.
Para isso, as unidades da federação devem enviar, em até oito meses, os nomes de criminosos procurados que se enquadrem nas normas estabelecidas pela pasta. A partir disso, o ministério fará a seleção de indivíduos que constarão na lista final.
Entre os critérios estão prática de crime hediondo ou equiparado; prática de crime de associação ou organização criminosa, direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado; liderança de organização criminosa; e ter mandado de prisão em mais de uma unidade da federação.
A norma diz ainda que o objetivo da lista é o enfrentamento às organizações criminosas do país e reduzir indicadores de crimes graves, violentos ou hediondos. Segundo a portaria, a ideia é efetuar prisões com auxílio da população.
A lista de procurados trará informações dos procurados como nome; data de nascimento; CPF; foto; mandado de prisão; nome do estado responsável pela seleção do investigado.
Denúncia e recompensa
A portaria prevê que qualquer pessoa poderá consultar informações sobre os criminosos no site da pasta e denunciar suspeitas sobre o paradeiro deles. A recompensa varia entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, a depender dos seguintes critérios:
- Gravidade do crime;
- Grau de eficácia da informação para prisão do procurado;
- Risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.
Além disso, quando as informações prestadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa em favor do informante será de até 5% do valor recuperado. Segundo a portaria, a premiação será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e o pagamento será feito por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
