A partir desta quarta-feira (12/08), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, realiza novo ciclo de diálogos com a classe artística sobre a Lei nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, com o tema “Editais de fomento do Inciso III”. Os encontros seguem até o dia 17, no Palacete Provincial (Praça Heliodoro Balbi, s/nº, Centro) e por meio da plataforma Zoom, com mediação de Turenko Beça, assessor de Economia Criativa da pasta; e Davi Nunes, diretor do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro.
As reuniões vão ser divididas por segmentos, com audiovisual das 10h às 12h e artes cênicas das 14h às 16h na quarta-feira (12/08); cultura popular das 10h às 12h e música das 14h às 16h na quinta-feira (13/08); artesanato das 10h às 12h e artes visuais das 14h30 às 16h30 na sexta-feira (14/08); arquitetura e patrimônio das 10h às 12h e design, moda e mídias interativas das 14h às 16h de segunda-feira (17/08). As vagas para as reuniões presenciais são limitadas para 32 pessoas.
Segundo o titular da pasta, Marcos Apolo Muniz, propostas de plano de trabalho e modelos de editais vão ser apresentados para a classe artística durante os encontros. Ele explica que, após o ciclo de diálogos, as definições feitas em conjunto seguem para consulta pública.
“É importante a participação de representantes de cada segmento para construirmos juntos as propostas que serão adotadas, para que elas possam atender a real necessidade de cada categoria”, afirma o secretário. “Desta forma, enquanto aguardamos a regulamentação, temos ainda tempo de fazer os ajustes”.
Lei Aldir Blanc
Sancionada em 29 de junho deste ano, a Lei nº 14.017/2020 prevê um auxílio emergencial que vai transferir para Estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.
Para apresentar um panorama geral e prestar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa realiza, desde a fase do Projeto de Lei, circuito de diálogos com as categorias artísticas. Um guia prático digital também foi lançado e está disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), com informações como histórico de surgimento do projeto de lei; detalhes sobre o auxílio emergencial para artistas e espaços culturais, como valores, quem poderá se beneficiar e o que precisa ser comprovado; e também sobre a determinação da lei para realização de editais, chamadas públicas, prêmios, entre outros instrumentos convocatórios.
Link para o guia prático: https://bityli.com/k2Wpz
Canais de atendimento
A classe artística também tem disponíveis serviços como informações sobre medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus; esclarecimentos e dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc; cadastro no mapeamento dos artistas e encaminhamentos para profissionais, como assistentes sociais, psicólogos e programas sociais.
A linha direta com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa funciona diariamente, das 8h às 20h, por meio dos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e do e-mail [email protected].
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira – 12 de agosto
Audiovisual – 10h às 12h
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/AldirBlancEdita
Artes Cênicas – 14h às 16h
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/EditaisArtesCên
Quinta-feira – 13 de agosto
Cultura Popular – 10h às 12h
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/AldirBlancEdita
Música – 14h às 16h
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/AldirBlancEdita
Sexta-feira – 14 de agosto
Artesanato 10h às 12h
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/AldirBlancEdita
Artes visuais 14h30 às 16h30
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/AldirBlancEdita
Segunda-feira – 17 de agosto
Arquitetura e Patrimônio – 10h às 12h
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/AldirBlancEdita
Design, Moda e Mídias Interativas – 14h às 16h
Link da inscrição On-line: https://bit.ly/AldirBlancEdita
