*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu, nesta quinta-feira (28/4), o prazo de 10 dias para que o McDonald’s envie esclarecimentos sobre a possível prática de propaganda enganosa. A notificação foi feita um dia após a rede confirmar em nota que a carne usada nos novos sanduíches McPicanha não tem picanha.
A publicidade veiculada pela empresa, no entanto, trazia a seguinte informação: “Produtos McPicanha: Picanha Salada Bacon e Picanha Cheddar Bacon. Hambúrguer 100% bovino com molho sabor picanha”. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a forma de divulgação pode induzir os consumidores ao erro, pelo fato de a empresa não ter sido transparente.
O McDonald’s deve esclarecer se o produto tem picanha em sua composição, a porcentagem e se ocorreu alteração no percentual do corte após divulgação da linha de hambúrgueres. Caso seja comprovado que de fato não há carne do corte no hambúrguer e que o produto é apenas “saborizado”, a empresa deve informar os ingredientes envolvidos na composição e se de alguma forma o consumidor foi informado da falta de picanha.
“O Ministério preza pela justiça e segurança do brasileiro em todos os âmbitos, inclusive no direito do consumidor”, disse o ministro Anderson Torres.
A Senacon também solicitou que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) esclareça se outras entidades estavam cientes da possibilidade de falsa propaganda do produto.
Se os questionamentos não forem respondidos dentro do prazo, a Senacon poderá abrir um processo administrativo contra o McDonald’s. Caso seja comprovada a falta de transparência com o consumidor, existe a possibilidade de apreensão, suspensão e proibição do produto, multa ou até mesmo a cassação da licença do estabelecimento.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal e de São Paulo proibiram a venda do sanduíche, nesta quinta-feira, após denúncias de consumidores.
*As informações são do Metrópoles