*Da Redação Dia a Dia Notícia
Dada como certa já entre os primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente eleito, a retomada do Fundo Amazônia tem sido observada por especialistas como o pontapé inicial na busca pelo protagonismo do Brasil na preservação da floresta amazônica. O novo governo terá de lidar com um cenário conflituoso, muito diferente do ano de 2008, quando o Fundo foi criado para recompensar o país pela redução da devastação.
Criado com objetivo de remunerar o Brasil pela a redução do desmatamento da Amazônia com aportes financeiros vindos da Noruega, Alemanha e também da Petrobrás, o Fundo Amazônia se tornou o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal).
Atualmente, o Fundo tem um caixa de R$ 3,6 bilhões proveniente dessas doações, mas esses recursos estão travados desde 2019, quando o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) foi extinto pelo governo Bolsonaro (Decreto nº 9.759/2019).
Após o resultado das eleições de outubro, representantes da Noruega e Alemanha manifestaram a intenção de retomar os investimentos no Fundo. Além disso, se especula a entrada de outros países, como a Inglaterra.
Agora, a expectativa de retomada dos projetos ambientais financiados pelo Fundo depende apenas de vontade política. Desde sua criação, ele já apoiou 102 projetos de preservação e de geração de renda sustentável, sendo que 47 foram concluídos. Com a aprovação da PEC da Transição, o governo não terá limite de gastos para recursos de doações para projetos socioambientais e relacionados às mudanças climáticas.
Para Claudio Angelo, coordenador do Observatório do Clima (OC), se criou um “fetiche” de que o Fundo Amazônia pode resolver todos os problemas da floresta. Até certo ponto, ele concorda que o movimento é favorável para o momento que país atravessa.
“Não é que falte dinheiro só para fiscalização, falta todo o resto. Falta contratar pessoal, repor os analistas ambientais, algo em torno de 3 mil pessoas, e acho que do ponto de vista dos doadores isso não é um problema agora, se for para retomar os projetos de preservação da Amazônia”, explica Angelo.
O coordenador do OC avalia que assim como é grande a expectativa de retomada dos projetos de preservação, também será grande a pressão por resultados. “Será um começo de governo muito ruim para o Lula se ele não reduzir o desmatamento no primeiro ano de mandato, e sabemos que não é uma questão muito fácil, até porque a medição da série vai incluir os últimos meses da gestão Bolsonaro”, diz.
*As informações são do portal InfoAmazonia
