*Da Redação Dia a Dia Notícia
Está aberta a maior chamada pública da história do Brasil voltada à restauração ambiental em Terras Indígenas. Com investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, os editais do programa Restaura Amazônia estão recebendo propostas até 19 de julho, contemplando projetos nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão. A iniciativa prioriza o protagonismo indígena e visa recuperar áreas degradadas no chamado Arco do Desmatamento, promovendo conservação, inclusão social e combate à crise climática.
O financiamento é pelo Fundo Amazônia e fruto da colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e as organizações parceiras gestoras dos editais, tem o protagonismo indígena como prioridade. Dessa forma, todas as propostas precisam envolver ativamente os povos originários, seja como proponentes, parceiros de alguma atividade ou executores da restauração.
Serão selecionados até 90 projetos, para a implementação de ações de restauração ecológica e produtiva nos Territórios Indígenas indicados nos editais, localizados no território conhecido como Arco da Restauração, uma região crítica de desmatamento, que se estende do leste do Maranhão ao Acre. Os projetos devem estar alinhados com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, com os planos de gestão dos territórios indígenas e deverão observar os normativos da Funai.
Os editais estão disponíveis nos sites de cada uma das parceiras gestoras. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é responsável pela coordenação dos projetos no Pará e Maranhão (Macrorregião 3), enquanto o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) atua no Acre, Amazonas e Rondônia (Macrorregião 1) e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) é responsável pelo Mato Grosso e Tocantins (Macrorregião 2). Juntos, os editais representam o maior esforço de restauração em Terras Indígenas da história do país.
“Esse momento é muito importante para nós, que acreditamos na restauração e na valorização dos povos originários. Os povos indígenas são os que mais conservam as florestas, mas vivem sob constantes ameaças: invasão de terras, desmatamento e garimpo ilegal. É essencial abrir essa oportunidade para reforçar o papel central dessas comunidades na conservação da natureza e, consequentemente, no enfretamento das crises do clima e da biodiversidade — como verdadeiros guardiões do patrimônio natural e futuro coletivo”, reforça Ludmila Pugliese, diretora de restauração de paisagens e florestas da CI-Brasil.
Destaques da chamada pública:
- R$ 150 milhões em investimentos
- Maior esforço de restauração em Terras Indígenas da história do país
- Foco em restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais
- Pelo menos 50% das áreas a serem restauradas devem estar nas Terras Indígenas prioritárias
- Participação direta dos povos indígenas é obrigatória (como proponentes, parceiros ou contratados)
- Inscrições até 19 de julho
- Editais disponível nos sites das parceiras gestoras:
- CI-Brasil (Pará e Maranhão): bit.ly/restaura-amazonia-cib
- IBAM (Amazonas, Acre e Rondônia): restauraamazonia.ibam.org.br
- FBDS (Mato Grosso e Tocantins): restaura-amazonia.fbds.org.br
Terras indígenas na linha de frente da luta contra a crise climática
A chamada pública foi lançada oficialmente durante o Acampamento Terra Livre 2025, maior mobilização indígena do país. A chamada reforça um modelo de desenvolvimento que une conservação ambiental, inclusão social e fortalecimento da autonomia indígena.
No lançamento, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância do edital: “Com o lançamento dos editais, os povos indígenas e suas associações poderão pleitear projetos de para restaurar e recuperar áreas degradadas pelo desmatamento. (…) Agora chegou a nossa vez, terras indígenas propondo nossas próprias soluções para enfrentar a crise climática. Vamos mostrar que a participação dos povos indígenas é real e essencial. Essa é uma oportunidade que a Amazônia precisa abraçar”, afirmou.
Uma solução, vários resultados
A restauração da Amazônia é uma estratégia essencial para enfrentar os desafios ambientais e sociais da atualidade. A ciência aponta que Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como a restauração florestal, são indispensáveis para mitigar os impactos da crise climática e da perda de biodiversidade.
A Amazônia desempenha um papel fundamental no equilíbrio climático do planeta. No entanto, o desmatamento ameaça levar a floresta a um ponto de não retorno, transformando-a em um ecossistema semelhante à savana, comprometendo sua capacidade de regular o clima, conservar espécies e garantir a qualidade de vida das comunidades locais.
Com essa iniciativa, a BNDES, MMA, MPI, Funai, CI-Brasil, Ibam e FBDS reafirmam o compromisso com um modelo de desenvolvimento que alia conservação ambiental, inclusão social e geração de oportunidades econômicas, consolidando a Amazônia como um pilar essencial para um futuro sustentável do Brasil e do planeta.
Sobre o Restaura Amazônia
A iniciativa do BNDES, realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e financiada com recursos do Fundo Amazônia e Instituições Apoiadoras, vai restaurar 15 mil hectares de vegetação nativa nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.
O foco de atuação é em áreas estratégicas do Arco do Desmatamento, visando transformá-lo em um Arco da Restauração — uma resposta concreta à crise climática e à degradação ambiental na Amazônia. O chamado Arco do Desmatamento compreende o território que se estende do oeste do Maranhão e sul do Pará até o Acre, passando por Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. Essa região abrange 256 municípios responsáveis por aproximadamente 75% de todo o desmatamento da Amazônia.
Sobre a Conservação Internacional (CI-Brasil)
A Conservação Internacional usa ciência, política e parcerias para proteger a natureza da qual as pessoas dependem para obter alimentos, água doce e meios de subsistência. Desde 1990 no Brasil, a Conservação Internacional trabalha em mais de 30 países em seis continentes para garantir um planeta saudável e próspero, que sustenta a todos. A CI-Brasil é uma das parceiras gestoras do Restaura Amazônia e coordena os esforços de restauração no Pará e Maranhão. Mais informações: www.conservacao.org.br
Sobre o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) é uma associação civil sem fins lucrativos, com 72 anos de atuação no fortalecimento institucional dos municípios brasileiros. Com foco na formulação de políticas públicas, no desenvolvimento local e na promoção da cidadania, o Ibam atua sob os princípios da sustentabilidade, inclusão e responsabilidade social. A instituição se orienta por um compromisso com os Direitos Humanos e busca constantemente aprimorar suas práticas para fomentar uma gestão pública ética, inovadora e voltada à melhoria da qualidade de vida da população
Sobre a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)
A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) é uma instituição independente e sem fins lucrativos, que atua desde 1992 promovendo o desenvolvimento sustentável com base em conhecimento técnico-científico e autonomia de pensamento. Com forte credibilidade e experiência, a FBDS contribui para a formulação de políticas públicas, difunde boas práticas ambientais e realiza projetos de consultoria, sendo referência nacional em sustentabilidade e meio ambiente.
