*Da Redação Dia a Dia Notícia
De volta ao Ministério do Trabalho, Luiz Marinho promete repetir os feitos de sua primeira gestão, como geração de empregos, aumento real do salário mínimo e uso do FGTS como instrumento de investimento. Em entrevista concedida ao O Globo, ele afirma que o que acabou com a fome no governo Lula foi o emprego e o aumento real do salário mínimo.
Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor.” Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.
Entretanto, antecipa que uma das propostas será acabar com o saque-aniversário do FGTS. Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano, desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo.
Criada em outubro de 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar anualmente um percentual do saldo do FGTS, observados os valores constantes de uma tabela. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% a 50%.
Os cotistas do fundo que optam pelo saque-aniversário, no entanto, não podem resgatar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa-causa, apenas será liberado o valor da multa rescisória.
