*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 1,9 milhão em recursos emergenciais para cinco municípios do Amazonas. A medida, publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), visa apoiar as localidades que tiveram situação de emergência reconhecida devido a inundações e erosões.
Os valores serão destinados a ações essenciais de assistência humanitária, como a aquisição de alimentos, e para os reparos em infraestruturas danificadas pelas intempéries. A Defesa Civil Nacional ressalta que os municípios beneficiados são obrigados a apresentar uma prestação de contas detalhada sobre a aplicação dos recursos, e o não cumprimento das normas pode acarretar na suspensão de novos repasses e em responsabilizações legais.
Confira os municípios contemplados e os respectivos valores:
- Caapiranga: R$ 118.760,00 (inundações)
- Anamã: R$ 305.846,90 (inundações)
- Itacoatiara: R$ 661.306,00 (inundações)
- Carauari: R$ 670.613,00 (erosão de margem fluvial)
- Anori: R$ 218.446,00 (inundações)
Esse repasse se insere em um contexto de amplas ações de resposta a desastres no estado. Em 2 de junho, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em 30 cidades amazonenses afetadas por inundações. Além disso, os municípios de Barreirinha (chuvas intensas) e Carauari (erosão) também receberam reconhecimento emergencial. Notavelmente, a cidade de Borba possui dois reconhecimentos simultâneos: um por inundações e outro por chuvas intensas.
Com o reconhecimento de situação de emergência, as prefeituras são habilitadas a solicitar recursos federais para ações de socorro, que incluem a distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e refeições para as equipes de apoio nas regiões atingidas.
Para acessar esses repasses, os municípios precisam submeter um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após avaliação das metas e valores propostos pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, a liberação oficial dos recursos é formalizada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
