*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O governo do Amazonas firmou acordo, nessa terça-feira (29), com indígena que ficou presa por nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá (distante 881 quilômetros de Manaus) ao lado de homens e denunciou ser vítima de estupros de policiais e um guarda municipal. O acordo garante o recebimento de R$ 300 mil de indenização por danos morais. As informações foram divulgadas pelo site Sumaúma nessa quarta-feira (30).
O governo, que inicialmente havia oferecido valores bem inferiores, chegou a um consenso de pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais e conceder uma casa. Além disso, o estado se comprometeu a pagar um salário mínimo à família por um ano e a continuar fornecendo tratamento psicológico à vítima. Por temerem por sua integridade física após as denúncias, a família da indígena decidiu se mudar do município para uma nova cidade, cuja localização não foi divulgada por segurança.
A indígena, que cumpria pena por coautoria em um homicídio, teve sua sentença convertida para o regime de semiliberdade, permitindo que ela permaneça em uma unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão está de acordo com o Estatuto do Índio.
Para o advogado Dacimar de Souza Carneiro, o caso reforça a necessidade de uma reflexão sobre as condições das cadeias no interior do Amazonas. Em nota pública, 126 organizações não governamentais criticaram a falta de unidades prisionais femininas, destacando que em julho, 40 mulheres estavam custodiadas em carceragens policiais no interior, e que o ambiente de confinamento não é o ideal para a recuperação da dignidade da vítima.
*Com informações do site Sumaúma
