Os produtores de ovos do Amazonas terão maior competitividade para disputar o mercado com o produto vindo de outros Estados. Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas com essa finalidade foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado nesta quinta-feira (10/12).
O Estado é o maior produtor de ovos da Região Norte, mas vem sofrendo a concorrência de outros Estados, principalmente daqueles que também são produtores dos insumos consumidos pela cadeia produtiva, como ração, e que por isso podem oferecer o produto por um valor menor.
Indicador recém-divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a produção amazonense de ovos, em grande parte instalada em Manaus e municípios no entorno da Capital do Estado, chega a casa das 63 milhões de dúzias.
A aprovação do PL acrescenta o artigo 18-A à Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Estado do Amazonas.
O produtor local ganha vantagem com a medida por que ao mesmo tempo que terá que recolher o ICMS, ganha crédito presumido no mesmo valor do Imposto a ser pago. Ou seja, zerando o ICMS a recolher ao fisco estadual, ao contrário do ovo importado.
A importância do apoio do Governo foi destacada pelos deputados Sinésio Campos e Alessandra Campelo. Ambos falaram da importância da medida para evitar uma crise entre os produtores locais, para manter empregos e estimular o crescimento do segmento.
Tradição
Em recente declaração sobre a importância do segmento, o secretário de Estado de Produção Rural, Petrucio Magalhães, lembrou da tradição da atividade no Amazonas, que já chega há 50 anos.
“É preciso que o consumidor amazonense valorize nossos produtos regionais, que geram emprego, renda e melhoram a vida de quem mora aqui”, destacou o secretário. Segundo ele, o aumento da produção de ovos em 2019 reflete a política do Estado, em investir no setor primário.
Ranking
O Amazonas é a 12ª Unidade da Federação que mais produz ovos de galinha no Brasil, sendo Manaus o 14º no ranking dos maiores municípios produtores desses ovos.
A pesquisa do IBGE indica ainda que a produção de ovos de galinha, no Amazonas, movimentou R$ 228,3 milhões em 2019 – R$ 28,2 milhões a mais do que em 2018. O valor de produção também foi o maior do Norte do País.
No segundo semestre deste ano, 2020, segundo o IBGE, o Amazonas registrou 1.930.491 cabeças de galinhas poedeiras, conforme dados publicados através do boletim Produção de Ovos de Galinha – POG, atualizado recentemente.
