*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo na sexta-feira (6) em razão do feriado do Dia da elevação do Amazonas à categoria de provincia, celebrado na quinta-feira (5). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de agosto.
Segundo os decretos, apenas os serviços essenciais, como saúde e segurança, continuarão em funcionamento durante os dois dias mencionados. Todos os outros setores estarão sujeitos ao ponto facultativo.
No âmbito estadual, a Secretaria de Educação adotará medidas para garantir que o calendário letivo não seja prejudicado. Caso necessário, haverá compensação das horas de ensino, assegurando que o período letivo seja cumprido conforme previsto.
Além disso, o decreto prevê a organização de um banco de horas relacionado ao ponto facultativo. Isso permitirá possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo, garantindo que as horas não trabalhadas sejam adequadamente recuperadas.