A queda na arrecadação tributária do Estado do Amazonas, resultado da redução da atividade econômica como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no Estado, deve ser observada com maior intensidade a partir do mês de maio, explica o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio.
O secretário concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (28/05) para uma rádio da capital e explicou que a redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeitos na arrecadação do Estado. “A análise tem que considerar o delay (atraso) da relação entre a atividade econômica e a arrecadação tributária”, afirma Del Giglio.
“Com a paralisação quase total da atividade no mês de março, o reflexo disso se dará em maio, por isso que a gente está vendo a queda expressiva neste mês”, ressaltou ele, informando que a redução da arrecadação estadual, sobretudo oriunda do ICMS e do IPVA, deve ser da ordem de 25% neste mês. Em abril, esta queda foi discreta, de apenas de 4,7%.
O secretário enfatizou ainda que o governo vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu, como já anunciado pelo governador Wilson Lima, o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020.
“A gente já fez uma reengenharia orçamentária para que consiga cumprir todos os pagamentos com servidores públicos até o final do ano, como o próprio governador Wilson Lima já anunciou”, disse ele.
De acordo com Del Giglio, a Fazenda estadual vem priorizando todas as despesas de caráter obrigatório, em relação aos fornecedores, e promovendo redução expressiva em relação às de caráter discricionário (não obrigatórias). “No caso de obras, estamos verificando as que têm maior impacto para a população e para a atividade econômica. Isso tudo conjugado fez com que a gente conseguisse organizar as finanças do Estado, mantendo o equilíbrio fiscal”, declarou.
Ajuda financeira
Somam-se a esses esforços o pacote de apoio financeiro do Governo Federal, aprovado no início de maio no Congresso Nacional e sancionado nesta quarta-feira (27/05) pelo presidente Jair Bolsonaro. O Amazonas deve receber em torno de R$ 626 milhões em recursos discricionários (não vinculados) e cerca de R$ 400 a 430 milhões em recursos vinculados a saúde e assistência social.
Além disso, informa o secretário, o governo estadual atua também para a obtenção de receitas extraordinárias, como o financiamento com o Banco Mundial, da ordem de US$ 200 milhões.
“O Estado vem fazendo todos os esforços para buscar receitas ditas extraordinárias ou circunstanciais. Uma delas está bem engatada, que é o financiamento com o Banco Mundial, da ordem US$ 200 milhões, que hoje representaria algo em torno de R$ 1,1 bilhão”, explica Del Giglio, informando que o último passo para isso é a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e no Senado Federal.
