O Governo do Amazonas e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do qual o governador Wilson Lima faz parte, intensificaram a consulta a laboratórios de vários países sobre a disponibilidade de vacinas contra a Covid-19. O objetivo é reforçar as ações do Governo Federal, somando esforços para ampliar a vacinação e conter o avanço das infecções pelo novo coronavírus.
Por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), o Governo do Amazonas enviou, no último dia 15, ofícios à direção do Instituto Butantan, em São Paulo, e à presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, consultando sobre a disponibilidade de 1,2 milhão de vacinas contra a Covid-19, para a aquisição direta “com a maior brevidade possível”, de forma a atender à parcela da população inserida no grupo prioritário.
Assinados pelo titular da SES-AM, Marcellus Campelo, os ofícios foram anexados à decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Etelvina Garcia, a qual determinou a apresentação de um protocolo de intenções para a compra de imunizantes em número suficiente “para atender à totalidade dos grupos prioritários, contendo, assim, a expansão do vírus letal da Covid-19 e sua variante P.1, para outros estados e pelo mundo”.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia enviou, desde janeiro deste ano, nove ofícios a diferentes laboratórios produtores de vacinas contra a Covid-19, e à Embaixada da China no Brasil, consultando sobre a disponibilidade de imunizantes para a compra direta pelas unidades federativas. O Consórcio é composto por nove estados da Federação, entre eles, o Amazonas.
Assinados pelo presidente do Consórcio, o governador do Maranhão, Flávio Dino, os ofícios reforçaram a necessidade de se “ampliar a vacinação na Amazônia, salvando vidas e criando condições para a retomada do desenvolvimento econômico sustentável” nos estados representados, além de frisar o avanço da pandemia do novo coronavírus na região.
Em um trecho dos documentos, Flávio Dino explica que a aquisição dos imunizantes “busca dar efetividade na solução indicada pela comunidade científica” para frear a pandemia. Os ofícios começaram a ser enviados no dia 28 de janeiro, antes mesmo da decisão da Justiça Estadual do Amazonas. O último foi emitido em 10 de fevereiro.
Foram acionadas as seguintes instituições e laboratórios: União Química Farmacêutica e Russian Direct Investment Fund (com foco na aquisição da Sputnik V), AstraZeneca/Oxford, Pfizer, Sinovac/BioNtech, Sinopharma, Moderna Therapeutics e Conselho Curador do Instituto Butantan. À Embaixada da China no Brasil, o Consórcio anexou a carta enviada à Sinopharm, reforçando o interesse em adquirir as vacinas, além da cópia da decisão judicial.
Em parte dos pedidos, o Consórcio considera a Lei Federal 13.979, a qual autoriza a aquisição de imunizantes pelos estados, desde que autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ou por agências regulatórias internacionais, como é o caso da chinesa.
Resposta Fiocruz
Em resposta ao ofício do Governo do Amazonas, a Fundação Oswaldo Cruz disse que se alinha à preocupação do Estado em ampliar a imunização contra o novo coronavírus; e informou que toda a produção da instituição está integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não sendo possível atender à demanda do Amazonas.
