O Governo do Amazonas realizou, nesta segunda-feira (09), a segunda etapa das assinaturas de termos de fomento com associações que tiveram suas propostas aprovadas pelo Conselho Deliberativo, recebidas pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), referentes ao Edital nº 001/2020, do Setor Primário, com recurso disponível de R$ 15 milhões.
Por prevenção à Covid-19, a assinatura dos termos foi dividida em duas etapas. Na semana passada, 32 associações e cooperativas assinaram para receber o fomento. Ao todo, foram aprovados 81 projetos de 48 municípios do Amazonas.
“Hoje nós estamos recebendo aqui 22 instituições, um total de mais oito municípios para a segunda fase da assinatura dos termos. A partir desse momento, as instituições entram em fase de empenho para posterior pagamento e, assim, iniciarem a execução dos seus projetos”, detalhou a secretária executiva do FPS, Kathelen Santos.
Os técnicos do Fundo de Promoção Social estão viabilizando as assinaturas com as associações que ficam em municípios mais distantes da capital.
Prestação de contas
Lançado pelo FPS na última segunda-feira (02/08), o Manual de Orientação para a Prestação de Contas também foi apresentado aos presidentes e representantes de associações, nesta segunda rodada de assinaturas.
O documento tem como objetivo aperfeiçoar a eficácia dos gestores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) quanto à utilização e gestão de recursos financeiros repassados, com maior clareza nos procedimentos da execução da parceria para o alcance das metas e dos resultados propostos no plano de trabalho.
Kathelen Santos ressalta que, a partir da aplicação do manual, o processo de prestação de contas deve ganhar celeridade e se conformar ao que preconiza o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
“Nós esperamos que toda a execução do projeto ocorra de forma correta para que essas instituições não entrem em inadimplência, porque qualquer pendência durante a execução do projeto faz com que elas se tornem inaptas a participar de programas do Governo, seja estadual ou federal”, enfatizou a secretária.
Beneficiados
A produção de macaxeira, mandioca, banana, abacaxi, acerola e outros cultivos da Associação Comunitária Rural Ativa Jaraqui (Acraj) vai ser impulsionada com recursos de R$ 150 mil. É a primeira vez que a organização, do município de Manaquiri, recebe fomento do Governo do Amazonas.
“É a primeira vez que a gente está sendo contemplado, e a gente se sente muito feliz e agradecido. Agradecemos ao governador por dar essa oportunidade para as associações. A gente vai fazer um bom trabalho, porque os produtores lá precisam desse apoio para que venham a ter uma produção melhor, de qualidade”, afirmou a presidente da Acraj, Dorca Reis.
Outra beneficiada foi a Associação dos Produtores Rurais da Região do Peruano, de Careiro da Várzea, que foi aprovada em edital pela segunda vez.
“Para nós foi muito bom o primeiro (fomento), melhorou bastante, e agora a gente está querendo esse segundo, que é para melhorar mais ainda. Eu agradeço a Deus pela vida do nosso governador, que para nós tem sido muito bom no setor primário”, disse Maria da Glória, presidente da associação.
Aprovação
As propostas recebidas pelo FPS, referentes ao Edital nº 001/2020, do setor primário, foram analisadas e aprovadas em reunião do Conselho Deliberativo, realizada pelo Governo do Amazonas, no início do mês de julho.
O colegiado foi composto por 20 membros, representantes de órgãos do Poder Executivo e da Sociedade Civil que analisaram e determinaram a aprovação dos 81 processos de 48 municípios.
