As instituições ligadas ao Meio Ambiente e integrantes da Operação Tamoiotatá estiveram reunidas, na tarde desta sexta-feira (19), para a articulação de novas medidas de combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas. Para 2022, os órgãos discutiram ações para o melhoramento da atuação na segunda edição da força-tarefa, prevista para iniciar em fevereiro do próximo ano.
“A gente tem um problema localizado no sul do Amazonas e estamos reunidos, conforme determinação do governador Wilson Lima, para buscar o melhoramento das ações de comando e controle. A ideia é que a gente possa começar mais cedo a operação de 2022 e redefinir a infraestrutura com os recursos que nós temos disponíveis”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
A reunião ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), de forma emergencial, após a divulgação dos índices preliminares de desmatamento na Amazônia Legal, pelo Sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na ocasião, foi feita uma reavaliação das ações de campo.
Para o secretário, uma das questões que favoreceram o avanço do desmatamento entre julho de 2020 e agosto de 2021 – período de análise do Sistema Prodes – foi a pandemia, que impactou no quantitativo total em campo e no deslocamento das equipes para o interior, durante o segundo pico da doença. Diante desse cenário, a Tamoiotatá 2021 começou em abril, dois meses depois do inicialmente programado.
“Essa é uma medida muito importante porque, iniciando as ações em abril, houve um resultado positivo na prevenção de focos de calor. O Amazonas conseguiu reduzir em 32% os dados de queimadas em relação ao ano passado, ou seja, iniciando mais cedo a Operação 2022, também vai ser possível atuar com mais efetividade no processo que antecede as queimadas, que é justamente o desmatamento”, destacou o secretário.
Além do adiantamento da operação, as instituições discutiram a alteração dos planos de trabalho e a aplicação de recursos do projeto Floresta Viva, que coordena as ações de comando e controle inseridas no Programa Amazonas Mais Verde. A proposta é destinar mais recursos para melhorar a infraestrutura de atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), em especial, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar.
Emergência Ambiental – Outra questão, que será levada ao governador, é a necessidade de permanência do decreto de emergência ambiental, para que as equipes do Batalhão Ambiental possam ampliar sua atuação e compartilhar competências em conjunto com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Para o chefe de operações da Seagi, major Alisson Botelho, as medidas articuladas na reunião devem impactar na maior efetividade das ações.
“Nosso foco é trazer uma efetividade maior no combate ao desmatamento. Nós temos o Ipaam atuando na parte de fiscalização e as forças de segurança vêm dar esse suporte, tanto a Polícia Militar, com o apoio do policiamento de proximidade; o Corpo de Bombeiros, atuando tanto na parte de socorrismo como no combate às queimadas; a Defesa Civil, atuando na formação de brigadistas; e a Polícia Civil, que dá o suporte judiciário. Ou seja, os órgãos estão todos presentes e essa consolidação favorece a atuação no terreno”, pontuou.
Ainda foi levantada na reunião, pelo chefe de fiscalização do Ipaam, Raimundo Chuvas, a sugestão da criação de uma base fixa entre os municípios de Humaitá e Porto Velho, na BR-319. “A ideia é que essa base seja permanente, onde seriam filtrados todos os veículos com suspeita de transporte de carga irregular, e a cada 15 dias a equipe de fiscalização seria substituída por uma nova equipe”, disse.
Todas essas medidas serão oficializadas e discutidas, novamente, entre todos os órgãos integrantes da Operação Tamoiotatá, durante um workshop de avaliação da força-tarefa, previsto para acontecer ainda na primeira quinzena de dezembro.
Além de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Ipaam, SSP-AM e Batalhão Ambiental, estiveram presentes no encontro membros da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), que coordena a execução do Programa Amazonas Mais Verde, além de efetivos da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e da Agência Brasileira de Inteligência.
Balanço parcial – A operação Tamoiotatá tem atuado, desde abril deste ano, contra crimes ambientais no sul do Amazonas – região considerada de maior vulnerabilidade para o avanço do desmatamento e das queimadas ilegais no estado. Ao todo, 312 pessoas, entre servidores e brigadistas florestais, compõem o efetivo.
De abril a outubro, a operação resultou na apreensão de 23 mil metros cúbicos (m³) de madeira ilegal e mais de 94 mil hectares de áreas embargadas pelo Ipaam. Ao todo, o instituto aplicou mais de R$71 milhões em multas, resultantes da fiscalização de 502 polígonos de desmatamento no sul do Estado.
