O Governo do Amazonas teve sua proposta de 14º e 15º salários para os professores da rede pública estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (27). O Projeto de Lei (PL) nº 377/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 88/2021, que propõe a bonificação, é uma das iniciativas do programa Educa+Amazonas que é voltado, dentre outras coisas, à valorização e qualificação de docentes do ensino público.
“É um reconhecimento merecido àqueles que se dedicam à educação, que transformam a vida das pessoas e fazem com que a gente tenha um futuro melhor”, afirmou o governador Wilson Lima, que encaminhou a proposta à casa legislativa em setembro passado.
O PL aprovado nesta quarta-feira altera a Lei nº 3.279, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica. Os relatores da proposta foram os deputados Carlinhos Bessa, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Saullo Vianna, da Comissão de Assuntos Econômicos; e Terezinha Ruiz, da Comissão de Educação.
Metas
À Secretaria de Estado de Educação e Desporto cabe a divulgação das metas que as instituições de ensino deverão cumprir para terem direito às bonificações. Os pagamentos de 14º e 15º salários serão feitos com base nos indicadores de avaliações referentes ao ano letivo de 2021.
Educa+Amazonas
Com o programa Educa+Amazonas, lançado em julho deste ano, o Governo do Amazonas tem investimentos da ordem de R$ 400 milhões em três níveis da educação no Amazonas: básica, profissionalizante e superior. A iniciativa reúne 13 projetos prioritários, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
