*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus trabalharão em horário diferenciado amanhã (5/12) em virtude da Copa do Qatar. As repartições públicas estaduais e municipais funcionarão apenas no período da manhã, entre 8h e o meio-dia. A partir das 15h (horário de Manaus), a Seleção Brasileira enfrenta a Coreia do Sul nas oitavas de final.
O decreto estadual assinado pelo governador Wilson Lima (União) determina que sejam mantidos os procedimentos já agendados pelo sistema de saúde, bem como que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
Já no âmbito municipal, o decreto assinado pelo prefeito David Almeida (Avante), publicado na edição 5.476 do Diário Oficial do Município (DOM), as atividades essenciais permanecem em pleno funcionamento como definida em lei, conforme dispõe o § 1 artigo 9º, da Constituição Federal. O decreto também esclarece que, em caso de classificação da Seleção Brasileira para as próximas etapas da competição, haverá também uma regulamentação específica.
