A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) abriu as portas, nesta quarta-feira (03/06), para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas. Os deputados estaduais foram recebidos pela secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, o secretário-executivo da pasta, Marcellus Campêlo, e equipe técnica.
Além de disponibilizar os processos de contratação relacionados à pandemia de Covid-19, solicitados por ofício, foram sanadas todas as dúvidas apresentadas pelos deputados Péricles, Wilker Barreto e Francisco Gomes. O que não pôde ser respondido na hora será disponibilizado no prazo solicitado pela CPI, no ofício protocolado à secretaria.
Os processos foram disponibilizados fisicamente e também em nuvem para que possam acessar aos documentos. A secretária Simone Papaiz ainda disse aos deputados que as portas estão abertas para caso queiram mais algum documento, explicação ou complementação.
“A casa está aberta, entendemos isso como um apoio, já que é uma gestão transparente. Entendemos ainda que eles saíram de uma forma contente com o que foi visto, com os esclarecimentos, as dúvidas foram sanadas, dentro do que nós pudemos responder”, frisou.
Durante uma apresentação prévia no auditório, o secretário-executivo Marcellus Campêlo falou do novo projeto que está sendo traçado para a secretaria, com foco na modernização de seus processos, o que vai permitir agilidade em todas as fases de tramitação interna, desde o faturamento à nota de empenho e liquidação, para acelerar pagamentos, bem como nas contratações. “Estamos trabalhando também para que os processos fiquem disponíveis para toda a sociedade”, disse Marcellus Campêlo.
Para Simone Papaiz, a inspeção dos deputados acabou sendo muito positiva, pois foi uma oportunidade de abrir a secretaria para o povo representado pelos deputados. “O que a gente tem a dizer é que foi algo realmente positivo. Tivemos uma interlocução muito boa e queremos continuar dessa forma. A Secretaria de Estado e o Governo do Estado prezam pela transparência e a gente preza, inclusive, para que consigamos dar uma assistência, um resultado, não só na pandemia, mas em todas as modalidades de assistência à saúde e olhando para a saúde pública e a população”, ressaltou a secretária.
O deputado Péricles reconheceu que os problemas do sistema de saúde vêm de muitos anos e ressaltou que um dos objetivos da CPI é contribuir com a melhoria da saúde.
“Hoje a pasta gestora nos apresentou procedimento que, segundo a secretária, dará melhor direcionamento aos trabalhos e compartilhamento de informações. Há muito o que fazer, é fato. Ainda temos muitos contratos sem serem atestados porque não foram finalizados. Percebi que recorremos muito a processos indenizatórios e muitas questões precisam ser aceleradas pela atual gestão. Levamos da Susam alguns desses documentos para análise. Primeiramente para ter entendimento detalhado do procedimento adotado e viabilizar nossos questionamentos. Eu deixei claro hoje que quero acesso aos técnicos. Precisamos receber esclarecimentos do porquê de demora na adoção de certos trâmites. Não podemos dar margem a desvio de conduta”, afirmou o presidente da comissão, deputado Delegado Péricles (PSL).
De acordo com o parlamentar, a comissão seguirá com questionamentos juntamente à secretaria durante todo o processo de investigação. “Só queremos acesso aos dados. Tudo precisa estar dentro dos processos administrativo, técnico e fiscal corretos. A CPI foi instaurada com esse fim: ter acesso e analisar dados para ver se de fato o dinheiro público tem sido gerido da forma correta. É informação que nós queremos e a população precisa saber. Ela é sempre a maior beneficiada ou prejudicada pelo sistema público de saúde diariamente”, continuou.
Péricles reforçou, ainda, que novas inspeções devem ser agendadas para outras unidades gestoras e hospitalares no decorrer da CPI. “Preciso dizer que nossa preocupação é em desvendar a raiz e os motivos do agravamento do caos que vivemos antes e durante a pandemia. A transparência exigida aqui será semelhante para toda situação, toda gestão. Precisamos de respostas”, concluiu.
Para o deputado Dr. Gomes, a resposta da Susam foi satisfatória em relação àquilo que os deputados esperavam. “Foi disponibilizado aqui tudo aquilo que era necessário para que a CPI possa avaliar, documento por documento. Tudo transcorreu dentro da normalidade. Portanto, o presidente, o relator da CPI, todos os membros saíram daqui conscientes de que a Susam nada tem a esconder com relação ao funcionamento, antes da Covid e a partir da Covid”, destacou o parlamentar.
