O Governo do Amazonas divulgou uma nota oficial na manhã desta quinta-feira, dia 08, durante a segunda fase da Operação Sangria, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).
” O Governo do Amazonas informa que está contribuindo com a apuração dos fatos pela Polícia Federal e órgãos de controle e que a ação de busca e apreensão, desencadeada nesta quinta-feira (08/10), envolve, em grande parte, pessoas que já não fazem mais parte da estrutura de Governo, bem como servidores que não atuam como ordenadores de despesas ou tenham poder de decisão na estrutura do Estado ou da investigação em questão. O Governo do Estado reitera que tem atuado de forma transparente e que confia na Justiça”, disse o documento.
Vice-governador é alvo
A segunda fase da operação tem o intuito de aprofundar a apuração sobre uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19. Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
O vice-governador, Carlos Alberto (PTB), está entre os alvos de buscas. Contra outro investigado, apontado como homem de confiança do governador Wilson Lima (PSC), foram expedidos mandados de busca e apreensão, mas também de prisão temporária por cinco dias. De acordo com as investigações, esse homem teria sido destacado pessoalmente pelo governador para intermediar as aquisições fraudulentas de respiradores e financiá-las, tendo sido responsável por indicar a loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado. Os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função devem ser mantidos sob sigilo, a pedido do STJ, assim como os autos desta segunda fase da operação.
Provas reunidas na primeira fase da Sangria mostram que o governador Wilson Lima exercia domínio completo não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos teriam sido praticados. Já o vice-governador, de acordo com os registros, já reunidos pelos investigadores, tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.
Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados. Para Lindôra Araújo, há “uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”.
O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação. Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada “Vineria Adega”. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.
*Com informações do MPF
