O texto afirma que está “expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
A linguagem neutra, ou não binária, é uma vertente recente e se tornou uma alternativa na comunicação para pessoas que buscam criar uma igualdade linguística entre homens e mulheres, além daqueles que transitam entre os gêneros feminino e masculino ou não se reconhecem em nenhum dos dois.
A lei determina que as instituições e professores que não seguirem o estabelecido sofrerão “sanções”.
De acordo com a legislação, o governo tem o objetivo de estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino”.
*Com informações do metrópoles