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Governo Bolsonaro articula votação de projeto que legaliza mineração em terras indígenas

Foto: Evaristo Sá/AFP
*Da Redação Dia a Dia Notícia

Uma articulação entre o Palácio do Planalto e lideranças na Câmara dos Deputados tenta colocar para votação em regime de urgência um projeto de lei que legaliza a mineração em terras indígenas. O objetivo maior da proposta é a extração de potássio para suprir a indústria de fertilizantes do Brasil.

Membros da base do governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) têm usado a guerra entre a Rússia e a Ucrânia para angariar apoio para o projeto entre os parlamentares. O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), protocolou na mesa diretora da casa o requerimento para que o projeto de lei 191/2020, de autoria do Executivo Federal, tramite de forma urgente.

Nas redes, o deputado afirmou que a proposição “permite aos índios que desejarem, explorar as riquezas do subsolo. Reservas de Potássio poderão ser exploradas e garantir fertilizantes para nosso agronegócio”.

Outro parlamentar a defender a mineração em território indígena é o deputado Evair de Melo (PP-ES), vice-líder do governo na Câmara. Ao site Congresso em Foco, Evair afirmou que “o Brasil precisa destravar internamente seus mecanismos de fertilizantes”.

A oposição alerta que o governo pode conseguir votar o projeto nas próximas semanas e que este é o golpe mais articulado contra a autonomia territorial dos povos indígenas. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que “o governo está fazendo pressão. A desculpa será para a indústria de fertilizantes, mas na verdade será para liberar os garimpeiros”.

*com informações de Congresso em Foco e Amazônia Real

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