*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (22), que a possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo bloquear mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022.
O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.
De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 caiu de R$ 12,737 bilhões no terceiro bimestre para R$ 10,5 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 7,865 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 2,635 bilhões definidos no relatório.
A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,954 bilhões.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.