*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Antenas produzidas pela Starlink, empresa de comunicação via satélite de Elon Musk, estão proliferando nos garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, facilitando a atuação do crime organizado e complicando as operações de repressão aos crimes ambientais. Desde março, o governo federal apreendeu 50 antenas em posse dos garimpeiros.
O número se refere apenas às apreensões registradas após o início das atividades da Casa de Governo, instalada pelo governo federal em março passado na cidade de Boa Vista como uma estratégia para coordenar e centralizar as ações contra a invasão do território. Em maio último, o Ibama divulgou ter apreendido, em todo o país, outras 32 antenas Starlink em garimpos ilegais do início de 2023 até março de 2024. Desse total, nove foram encontradas na terra Yanomami.
A Starlink detém dados preciosos que permitiriam identificar e localizar envolvidos no garimpo ilegal em terras indígenas, o que poderia facilitar as ações de combate na região. No início do ano passado, o governo federal desencadeou operação contra o garimpo no território Yanomami junto com uma declaração, pelo Ministério da Saúde, de uma emergência sanitária.
“O Ibama fez muita apreensão, há um depósito cheio dessas antenas e outros utensílios apreendidos em 2023. Agora, a partir da instalação da Casa de Governo, temos um painel para centralizar as informações e sabemos que foram apreendidas 50 antenas desde março último”, disse o diretor da Casa de Governo, Nilton Luís Godoy Tubino.
A reportagem indagou a razão pela qual as antenas são tão visadas pelo esquema do garimpo ilegal.
“A Starlink hoje tem um papel fundamental na comunicação entre os garimpeiros e as suas bases fora do território indígena e vice-versa. Em boa parte da região em que fazemos as operações de desintrusão, não existe sinal de celular. Dentro da terra indígena, não há. Fora, nas cidades do entorno, há dificuldade de utilizar telefone celular e internet, por isso os garimpeiros buscam locais onde há conexão de Wi-Fi, como postos de gasolina. Com a chegada da Starlink, isso mudou totalmente”.
Além de tornarem mais ágil a cadeia de suprimentos, os garimpeiros agora recebem informações importantes sobre operações do governo em andamento. Há poucos dias, contou Tubino, quando garimpeiros foram levados presos à Polícia Federal já havia todo um grupo de advogados à espera na delegacia.
Para Tubino, a Starlink poderia colaborar com as operações de retirada dos invasores se compartilhasse a localização das suas antenas dentro da Terra Indígena Yanomami. A geolocalização permitiria um mapeamento da presença dos garimpos ilegais. Muitos garimpos passaram a operar à noite, com medo da fiscalização. Isso leva pilotos da Força Aérea a se arriscarem a fazer voos noturnos.
“Por livre e espontânea vontade, acho que ela não consegue [compartilhar suas informações]. Mas que seria importante, seria. É uma informação importante para a gente [saber] o que está dentro ali [no território]. A gente está esperando um pouco para saber qual é o encaminhamento que a AGU pode fazer”.
Segundo Tubino, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem avaliado “uma forma de ver como a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] pode conseguir as informações” da Starlink. “Nosso pessoal, desde o mês passado, já tinha levantado essa questão junto à AGU para eles fazerem uma discussão, analisar tecnicamente como é que poderia se pegar ao menos as coordenadas desses locais, que a empresa poderia fornecer”.
Antes da chegada da Starlink à terra Yanomami, no final de 2022, os garimpos usavam antenas de outras empresas. Eram equipamentos maiores, mais pesados, difíceis de transportar e cujo sinal de comunicação oscilava muito. Por isso, era mais rara a presença, no território, desse tipo de material.
Hoje, o transporte, a operação e a eficiência das antenas Starlink atendem aos objetivos imediatos dos garimpeiros. Já houve apreensão de antenas Starlink até em barcos na terra Yanomami, segundo Tubino. Antenas móveis são comercializadas pelo site da empresa por R$ 2 mil e uma mensalidade de R$ 280, fora os impostos. Antenas estáveis são oferecidas pela empresa a R$ 1,7 mil, mais uma mensalidade de R$ 184.
No ato da aquisição da antena, o comprador precisa fornecer um número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). A Pública apurou que a Polícia Federal tem feito investigações para identificar tanto vendedores quanto compradores das antenas que acabaram apreendidas em garimpos ilegais na terra Yanomami.
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