O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), pagará na quinta-feira (25/06) e sexta-feira (26/06) a primeira parcela do 13º salário aos mais de 90 mil funcionários públicos ativos e inativos. O governador Wilson Lima autorizou o pagamento do montante de R$ 229,4 milhões, que deverá aquecer a economia, em especial os setores do comércio varejista e serviços, neste período de lenta recuperação.
O governador ressaltou ainda que os salários do serviço público estadual estão garantidos até o fim do ano. “O Governo do Estado consegue fazer hoje o anúncio da primeira parcela do décimo terceiro porque conseguimos fazer o nosso dever de casa. Além do décimo que estamos pagando nos dias 25 e 26, no adiantamento da primeira parcela, nós já temos garantido o pagamento do salário dos servidores até o final do ano. Essa garantia o servidor público do Amazonas já tem”, afirmou Wilson Lima.
A primeira parcela equivale a 50% do salário bruto. Não há desconto do imposto de renda nem da Amazonprev. Esses recolhimentos ocorrerão na liquidação da última parcela do décimo terceiro, cuja data será anunciada futuramente.
Na quinta-feira (25/06), receberão servidores dos grupos 1 e 2: aposentados, pensionistas, policiais e bombeiros militares, e servidores das secretarias de Saúde (Susam), Fazenda (Sefaz), Educação e Desporto, Produção Rural (Sepror) e Administração Penitenciária (Seap), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), da Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Na sexta-feira (26/06), recebem os servidores do grupo 3, formado pelos demais órgãos que compõem a estrutura do Governo do Amazonas. A lista completa dos grupos está disponível no endereço eletrônico http://www.sead.am.
Compromisso
Mesmo com o aumento nas despesas com pessoal no primeiro quadrimestre de 2020, de 0,35%, que corresponde a R$ 8 milhões, o Estado do Amazonas conseguirá honrar o compromisso com os servidores. O governo tem mantido rígido controle sobre os gastos públicos, reordenando o orçamento e priorizando o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços públicos.
O governador Wilson Lima determinou que o auxílio do Governo Federal direcionado para o Amazonas fosse alocado nesta área para garantir que o servidor cumprisse seus compromissos financeiros e voltasse a adquirir bens e serviços, movimentando a economia local e gerando um possível efeito multiplicador.
“O Estado do Amazonas vai receber R$ 626 milhões em recursos livres, que podem ser aplicados em qualquer área. Como há uma insuficiência de folha de R$ 800 milhões, devemos alocar todo este recurso em folha, o que deve garantir a manutenção dos salários em dia até dezembro”, esclareceu o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
Em 2019, devido ao grande volume de dívidas herdadas de administrações anteriores, o Governo do Amazonas, com aval da Assembleia Legislativa do Estado, direcionou parte dos recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, do Fundo de Desenvolvimento Social do Amazonas (FMPES), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da Fonte 100 (recursos não-vinculados) para pagar o 13º salário nos meses de novembro e dezembro.
Garantia de serviços
Segundo a secretária de Estado de Administração e Gestão (Sead), Inês Carolina Simonetti, o adiantamento de 50% do 13º salário garante um pleito do servidor público, e o Governo do Amazonas entende que essa mão de obra é responsável pela garantia dos serviços de saúde, segurança e demais áreas.
“Com todas as dificuldades que estamos enfrentando, o governador Wilson Lima tem sido extremamente sensível para, na medida do possível, garantir os pleitos dos servidores e tem consciência que, durante o período de isolamento social, muitos autônomos e funcionários da iniciativa privada tiveram perda de seus ganhos. Com essas perdas, muitos servidores públicos, em suas famílias, assumiram o papel de provedores do sustento da casa. Portanto, essa antecipação é extremamente oportuna”, disse Inês Carolina.
