*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Neste domingo (30), ocorre o segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). As escolhas para os vices foram nomes relativamente conhecidos. A campanha petista optou pelo nome do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), que saiu do PSDB para integrar a chapa de Lula. Por outro lado, Bolsonaro optou pelo nome do ministro da Defesa, o General Braga Netto (PL), que também foi interventor militar no Rio de Janeiro no governo de Michel Temer, em 2018.
Conheça os candidatos:
Geraldo Alckmin (PSB), vice de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Aos 69 anos, Alckmin foi governador de São Paulo por quatro mandatos, sendo que, em 2001, assumiu o posto após a morte de Mário Covas. Eleito em 2002, cumpriu mais dois mandatos entre 2011 e 2018.
Nesse meio tempo, concorreu à Presidência em 2006, contra o próprio Lula, que foi eleito naquele ano. Também disputou o cargo em 2018 pelo PSDB, e ficou em quarto lugar. Em 2022, saiu do partido e filiou-se ao PSB para formar chapa com Lula.
Alckmin foi vereador e prefeito de Pindamonhangaba, além de deputado estadual e federal por São Paulo.
Walter Braga Netto (PL), vice de Jair Bolsonaro (PL)
General do Exército, Braga Netto, de 65 anos, é o vice de Bolsonaro em uma chapa puro-sangue. Durante o atual governo, foi ministro-chefe da Casa Civil e ministro da Defesa.
Antes de entrar para a política, atuou como interventor federal no Rio de Janeiro durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB).
Veja as atribuições
O cargo de vice-presidente, muitas vezes negligenciado, é o segundo mais importante do governo federal e seu postulante tem os mesmos deveres que o presidente. A figura dele, ao tomar posse, assume o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição Federal, além de promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.
Os compromissos do cargo de vice estão previstos na Constituição Federal, assim como as do presidente. Segundo o texto, é dever do vice substituir o presidente em caso de doença ou viagem, bem como no caso do titular deixar o cargo. Quando assume, ele pode assinar decretos e sancionar leis. O vice também desempenha tarefas que lhe são confiadas pelo presidente, como viagens e reuniões.
O atual vice-presidente do país, Hamilton Mourão (Republicanos), por exemplo, foi a Lima, capital do Peru, em setembro para participar de um seminário sobre comércio exterior entre os dois países. Ele ainda se reuniu com o embaixador do Brasil no país e com a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte.
Porém, quando Mourão realizou a viagem, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), também não estava no Brasil. Ele havia ido a Londres, na Inglaterra, para participar das cerimônias de despedida da Rainha Elizabeth II. Por isso, a viagem de Mourão foi vista como uma manobra para não se tornar inelegível, já que concorria ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
A legislação eleitoral não permite que candidatos assumam o cargo de presidente da República nos seis meses anteriores ao pleito, correndo eles o risco de ficarem inelegíveis se ocuparem a cadeira. No caso de ausência do presidente e do vice, quem deve assumir é o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente, Arthur Lira (PP). No entanto, na época das ausências simultâneas de Bolsonaro e de Mourão, Lira estava em Nova York para acompanhar o discurso do presidente da Assembleia da ONU.
Ele também estava como candidato à reeleição como deputado federal. Com isso, quem assumiu a presidência, como prevê a Constituição, foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Caso este também estivesse impedido de assumir, o próximo da linha sucessória seria o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente, a ministra Rosa Weber.
O vice-presidente é eleito automaticamente junto com o presidente a cada quatro anos, com nenhum voto sendo depositado diretamente a ele, e a eleição sendo feita por chapa. Esse sistema foi implantado para impedir que o vice-presidente seja do partido de oposição ao presidente. Até 1967, o vice e o presidente eram eleitos separadamente e o vice também presidia o Senado Federal.
Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.
Vices que assumiram a Presidência
Oito ocupantes do cargo assumiram a Presidência da República em razão do afastamento do titular por razões de doença, impedimento ou morte.
- Floriano Peixoto, em 1891, após renúncia de Deodoro da Fonseca
- Nilo Peçanha, em 1909, após a morte de Afonso Pena
- Delfim Moreira, em 1918, após a morte de Rodrigues Alves
- Café Filho, em 1954, após o suicídio de Getúlio Vargas
- João Goulart, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros
- José Sarney, em 1985, após a internação e posterior morte de Tancredo Neves
- Itamar Franco, em 1992, após o impeachment de Fernando Collor
- Michel Temer, em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff
Curiosidades sobre o cargo de vice-presidente
- O cargo foi criado em 1891, quando Floriano Peixoto assumiu no lugar de Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil;
- O cargo deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas, devido a constituições que davam mais poder ao presidente;
- Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado, como ocorre nos Estados Unidos;
- O salário bruto do vice-presidente é de R$ 30.934,70.
Quem é o atual vice-presidente do Brasil
O atual vice-presidente da República é o General de Exército Hamilton Mourão, do Republicanos.
Ele, no entanto, não é o candidato a vice-presidente da chapa de Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição em 2022. Quem assume essa posição é o ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto (PL).
O candidato a vice da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).
Mourão foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul nas eleições de 2022, que aconteceram no dia 2 de outubro.
A posse para o Senado acontece em fevereiro de 2023.
Mourão ingressou no Exército Brasileiro em 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras e prestou serviços ao Brasil por 46 anos.
Ele foi assessor de estado-maior de grandes unidades e grandes comandos do Exército, além de Secretário de Economia e Finanças, no Gabinete do Comando do Exército, em Brasília.
*Com informações do site CNN Brasil.
