O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, autorizou, somente em 2021, o avanço de sete projetos de exploração de ouro em uma região preservada da Amazônia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Heleno, como secretário-executivo do Conselho de Defesa, é um dos principais conselheiros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em assuntos ligados à soberania e à defesa. O aval a projetos de mineração em regiões de fronteira também é de responsabilidade do ministro do GSI.
Conforme levantamento feito pela reportagem, general Heleno concedeu, desde 2019, 81 autorizações de mineração na Amazônia, que englobam permissões de pesquisas e de lavra de minérios. Somente em 2021, foram 45 assentimentos até o último dia 2. O total de permissões é o maior desde o ano de 2013, e deve aumentar até o fim deste ano.
Dentre os projetos autorizados este ano, sete deles é na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), área também conhecida como “Cabeça do Cachorro”, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela. De acordo com a reportagem, os projetos foram encaminhados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A cidade de São Gabriel da Cachoeira é considerada a mais indígena do país, e habitam no local 23 etnias indígenas. A região da Cabeça do Cachorro é uma das últimas fronteiras sem atividades de desmatamento elevado, sendo um dos locais mais preservados da Floresta Amazônica até então. A permissão concedida por Heleno é um gesto considerado inédito no Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos, diz a reportagem.
Para ter acesso às informações, o jornal analisou mais de dois mil atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho, na última década. Para isso utilizou a base de dados do GSI e os extratos publicados no Diário Oficial da União.
