O Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, no qual consta que R$ 5,7 bilhões serão destinados ao fundo de campanha política – um aumento de 200% em relação às últimas eleições. Em 2018, foram destinados R$ 2 bilhões para as campanhas eleitorais.
A bancada do estado do Amazonas é composta de 11 congressistas, sendo oito deputados e três senadores. Dos congressistas representantes do estado, 6 votaram a favor: os deputados Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara (PRB).
O único a votar contra foi José Ricardo (PT).
Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) estiveram ausentes. Marcelo Ramos (PL) não votou.
Dos três senadores, Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) votaram a favor da LDO e Plínio Valério (PSDB) votou contra.
Metas
O projeto da LDO determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Entre as despesas prioritárias estão vacinas, creches, casas e tratamento de câncer.
Com a aprovação da LDO, o Congresso entrará formalmente em recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho.
A LDO serve como base para o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2022, que será apresentado pelo Poder Executivo em agosto.
Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.
Contra e a favor
Contudo, foi no Senado onde o Fundo Eleitoral foi mais discutido, além das severas críticas ao aumento do valor em tempo de pandemia.
Um dos críticos foi o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), vice-líder do partido. Ele afirmou que o registro serviria para marcar a “impressão digital” dos que aprovassem o aumento.
“É um absurdo o que estão fazendo. Em plena pandemia estão possibilitando que se aumente o Fundo Eleitoral. É uma coisa absurda! A imprensa toda já está falando nisso. É um desrespeito à nação”, Guimarães, que orientou o voto não.
