*Da Redação Dia a Dia Notícia
Com a aproximação do 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificaram, neste mês, a fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação aconteceu no dia 4 de junho, no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e em agências de venda de passagens localizadas na zona Sul da capital.
A ação conjunta visa garantir o cumprimento da gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e demais grupos prioritários, além de verificar se os preços das passagens estão de acordo com a Resolução nº 002/2024 da Arsepam, que estabelece valores máximos para embarcações regulares. Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, embarcações grandes devem cobrar até R$ 150, enquanto lanchas a jato podem cobrar até R$ 350, sem alimentação.
Para casos de irregularidades, os usuários podem registrar denúncias na Ouvidoria da Arsepam pelo telefone 2020-1117 ou no Procon-AM pelo 0800 092 1512, sendo necessário apresentar o recibo da passagem como comprovante.
Durante a fiscalização, foram conferidos documentos das embarcações, verificado o registro da gratuidade, itens de segurança e o limite máximo de passageiros permitidos. A operação também investigou possíveis cobranças indevidas e venda casada. A Ouvidoria da Arsepam esteve presente, para orientar os passageiros sobre seus direitos
Passageiros que utilizam o serviço destacaram a importância da ação. Raimunda Souza, de 68 anos, que usa frequentemente a gratuidade para idosos, ressaltou a segurança que sente com a fiscalização. Já Maria do Carmo Correia, de 65 anos, que conheceu o benefício pela primeira vez, elogiou a iniciativa por garantir seus direitos e ampliar o conhecimento dos usuários.
