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Fiscais interditaram 19 balsas que promoviam festas e aglomerações neste ano no AM

A escalada de casos e mortes pela Covid-19 não foi suficiente para evitar casos de aglomeração e festas em embarcações no Amazonas. No último domingo (18), a Central Integrada de Fiscalização (CIF) interditou a balsa Anna Karoline II, antes que um passeio com mais de 800 pessoas fosse iniciado a partir de Manaus. Com essa interdição, o número de barcos embargados por descumprimento de medidas restritivas da pandemia no estado chegou a 19 apenas neste ano.

Desse total, 11 embarcações transportavam mais passageiros que o permitido pelo Governo do Estado e oito violavam normas sanitárias, como distanciamento, uso de álcool em gel e máscaras. As ações da CIF já abordaram 252 embarcações desde o começo do ano. Nesse período, 44 irregularidades foram identificadas pelas autoridades. Além da CIF, a Capitania dos Portos e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) participam da fiscalização fluvial, segundo o jornal Época.

 

Embarcação superlotada foi barrada durante fiscalização em Manaus Foto: Divulgação
Embarcação superlotada foi barrada durante fiscalização em Manaus Foto: Divulgação
Durante a pandemia de Covid-19, o transporte pelos rios do estado de Amazonas chegou a ser proibido, mas voltou a ser permitido gradativamente em 2021, com restrições. Neste momento, as embarcações só podem transportar passageiros com até 50% de sua capacidade máxima e devem seguir as normas sanitárias, disponibilizando o uso de álcool em gel e permitindo que os tripulantes se mantenham distantes.

Os tradicionais passeios pelas praias e rios do estado só podem acontecer desde que sejam contemplativos, sem que ocorram paradas. A medida visa evitar o contágio de indígenas e povos ribeirinhos.

Embarcações fazem passeios por praias e rios do estado mesmo durante a pandemia Foto: Divulgação
Embarcações fazem passeios por praias e rios do estado mesmo durante a pandemia Foto: Divulgação

No entanto, segundo o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino, essa norma não está sendo respeitada. “Nós percebemos que, nas últimas duas semanas, houve um aumento da demanda por esses passeios”, conta. “No Amazonas, as pessoas não estão entendendo que a flexibilização é gradativa. Que algumas coisas estão sendo permitidas, mas não está tudo liberado. Há essa falta de consciência também, que acaba gerando esse tipo de situação. Se não houvesse demanda por isso, certamente não haveria esse espaço”, completa Rufino.

A interdição da embarcação Anna Karoline II foi motivada por uma denúncia ainda no sábado (17) à noite, já que a organização do passeio tinha divulgado o evento com atrações musicais e sem aviso sobre a capacidade do barco. A fiscalização chegou por volta das 8h de domingo no porto Manaus Moderna.

O diretor-presidente da Arsepam contou que o barco tem capacidade para 910 passageiros. Como as medidas restritivas permitem até 50% da capacidade dessas embarcações, somente 455 pessoas poderiam embarcar. “Era visível que havia excedido o limite. Tinha, certamente, mais de quinhentas pessoas embarcadas, além de outras trezentas pessoas, aproximadamente, aguardando e causando aglomeração”, explicou João Rufino. Nas imagens divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, é possível ver muitas pessoas sem máscara e agrupadas, dentro e fora do barco.
Havia cerca de 800 pessoas na embarcação interditada Foto: Divulgação
Havia cerca de 800 pessoas na embarcação interditada Foto: Divulgação

Segundo Rufino, também é comum que os barcos saiam de um porto cumprindo as medidas restritivas para, em seguida, parar em outro local para receber mais passageiros, driblando a fiscalização. “Nós estamos identificando essas situações para intensificar nossa fiscalização em outros pontos de acesso dessas embarcações”, ressaltou o diretor-presidente da Arsepam. Ele detalha que os passeios são característicos das praias da região, principalmente aos domingos, com embarcações fretadas.

“O governo tem se empenhado em conduzir a pandemia da melhor maneira, com todas as medidas necessárias, sem deixar de observar a necessidade da reabertura do comércio. Mas sempre com o principal foco na saúde das pessoas, na segurança das pessoas na pandemia. É bem difícil, mas em razão dessa falta de consciência de uma parte da população, temos intensificado nossa fiscalização”, destaca João Rufino.

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