*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça de Roraima condenou Eduarda Adria Gomes Vidal Selbach, filha do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, por injúria após a divulgação de um vídeo com ofensas a um advogado nas redes sociais durante as eleições do pleito em 2024. A pena fixada foi de três meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
De acordo com o processo, no dia 18 de novembro de 2024, Eduarda publicou um vídeo em uma rede social onde possui mais de 22 mil seguidores para celebrar a vitória do pai no pleito da OAB-RR. Na gravação, ela teria chamado o advogado de “c* de hemorroida” e afirmado que ele estava “desmoralizado”. Testemunhas ouvidas pela Justiça confirmaram que as ofensas feitas no vídeo eram direcionadas ao profissional.
O desentendimento teve início após o advogado, até então considerado próximo da família, declarar apoio à chapa adversária três dias antes da eleição.
A defesa pediu a absolvição, sustentando que o vídeo era “aleatório”, sem referência direta ao advogado, e que não haveria provas suficientes para a condenação. O Ministério Público também se manifestou pela absolvição, ao entender que não ficou demonstrada de forma incontestável a prática do crime.
Apesar disso, o juiz Antonio Augusto Martins Neto considerou que o conteúdo do vídeo, aliado aos depoimentos de testemunhas que receberam a gravação por whatsApp, evidenciou a intenção de ofender a honra da vítima.
A pena foi fixada em três meses de detenção em regime aberto, e por se tratar de uma condenação de menor potencial ofensivo, sem violência, a prisão foi substituída por medidas restritivas de direitos, que ainda serão definidas. Além disso, Eduarda deverá pagar R$ 5 mil por danos morais ao advogado, o valor será acrescido de juros e correção monetária.
