*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um feto foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de papelão, na manhã desta segunda-feira, 12, em uma praça da rua 13 de Maio, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus. O achado ocorreu por volta das 8h47, quando populares que passavam pelo local, próximo a um campo de futebol e ao lado de uma lanchonete, acionaram a polícia militar.
Segundo informações, a caixa com o feto foi localizada por moradores da região, que acionaram a polícia militar. A Equipe do Departamento de Polícia ao chegar no local, confirmou se tratar de um feto, que foi removido pelo Instituto Médio Legal (IML).
O caso seguirá para investigação por meio da Polícia Civil (PC-AM) e deve buscar imagens de câmeras de vigilância de residências e comércios próximos à região do campo de futebol para entender as circunstâncias do crime.
Legislação
O aborto é crime previsto no Código Penal nos artigos 124 a 127 que pune gestante ou terceiros que provoquem a interrupção da gravidez.
A lei permite exceções em que o aborto não é punido: quando é necessário para salvar a vida da gestante, quando a gravidez resulta de estupro com consentimento da mulher ou de seu representante legal, e nos casos de feto com anencefalia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
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