*Da Redação Dia a Dia Notícia
Marcelo Xavier, que presidiu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo de Jair Bolsonaro, foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão por perseguição a servidores do órgão e a lideranças indígenas, além de pressões para a liberação do Linhão de Tucuruí. A decisão, assinada nesta quarta-feira (14) pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, também prevê cem dias-multa no valor de um salário mínimo e a perda do cargo público. A defesa ainda pode recorrer da sentença.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Funai por duas condutas distintas. Na primeira, ele provocou a abertura de um inquérito policial contra nove servidores da Funai, lideranças indígenas Waimiri Atroari e entidades ambientais, acusando-os falsamente de tráfico de influência e prevaricação.
O procedimento foi arquivado em 2021 pelo procurador da República Igor da Silva Spíndola, que concluiu pela “ausência total de hipótese investigativa” e apontou o uso da Polícia Federal como instrumento de pressão política.
Após o arquivamento, Xavier apresentou nova representação criminal, desta vez contra o próprio procurador Spíndola, acusando-o de prevaricação e abuso de autoridade. A denúncia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por “absoluta ausência de justa causa”.
A decisão, assinada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, afirma que Xavier usou a estrutura da Funai e o prestígio do cargo de delegado para perseguir servidores e pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de energia de 122 km que liga Roraima ao sistema elétrico nacional e atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari.
