*Da Redação Dia a Dia Notícia
O político Abraão Magalhães Lasmar (PSD), ex-prefeito do município de Santo Antônio do Içá (a 879 km de Manaus), virou alvo de investigação do Ministério Público Federal no Amazonas pela construção de um porto dentro da aldeia São José, localizada na Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, habitada por populações da etnia kokama ainda em processo de identificação. O ex-chefe do executivo é acusado de expulsar os indígenas do local para dar início às obras.
A portaria pedindo a investigação de Abraão foi assinada em 31 de janeiro pela procuradora da República Nathália Geraldo di Santo e publicada na última sexta-feira (3/2). O caso chegou ao MPF após informações da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Alto Solimões, a qual recebeu uma representação da Organização Indígena Kokama do Amazonas (Oikam). As informações vinham sendo apuradas desde 2022 em um procedimento preparatório.
Com a confirmação da denúncia, o procedimento converteu-se em um inquérito civil para aprofundamento das investigações e realização de diligências. Em caso de confirmação dos delitos, o MPF poderá pedir medidas judiciais contra Abraão Lasmar.
A terra indígena São Gabriel/São Salvador, segundo o relatório de violência contra indígenas elaborado pelo MPF em 2015, está em processo de identificação desde abril de 2003. Nesta fase, intervenções e ações no local não são permitidas sem autorização dos órgãos competentes, como a Funai, incluindo a retirada dos moradores.
Velho conhecido
Não é a primeira vez que Abraão Lasmar vira alvo de investigações. Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apontou pelo menos 20 irregularidades cometidas pelo então prefeito, à época filiado ao MDB.
Em 2017, Abraão teve suas contas reprovadas e foi condenado a devolver R$ 3 milhões aos cofres públicos por despesas não comprovadas. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, elencou entre as irregularidades: pagamento de salário a funcionários que não compareciam ao trabalho, contratações temporárias aleatórias, não adoção de medidas de controle patrimonial e uso indevido de recursos do Fundeb.
Além disso, Abraão também foi imputado por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um limite de gastos. Para o município, o teto era de R$ 23 milhões. O ex-prefeito teria gastado R$ 2 milhões a mais com despesas de pessoal.
