A implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) por causas indeterminadas no Amazonas começou a ser estruturada na última quinta-feira, 4/3, em reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na zona Centro-Sul, com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM). A iniciativa para as tratativas foi da Prefeitura de Manaus, a partir da identificação da necessidade urgente de implantação do serviço, que até hoje não havia acontecido no Estado.
A implementação do serviço é definida pela portaria nº 1.405, de 29 de junho de 2006, do Ministério da Saúde, que instituiu a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).
“A investigação de mortes por causas naturais sem sinais de violência é um serviço de grande importância porque impacta no planejamento das políticas públicas. Uma vez que conseguimos ter o maior número de causa mortis definido, é possível saber, epidemiologicamente, qual a maior causa de mortes em Manaus, no Amazonas. Sem o SVO, isso não é possível. O prefeito David Almeida nos orientou a iniciar esse processo para que possamos, o mais rápido possível, ter o serviço funcionando”, destaca o assessor técnico da Semsa, Djalma Coelho.
O indicador de mortalidade por causa não definida do Ministério da Saúde tem como parâmetro nacional índice de até 5%. Em 2019, Manaus fechou o ano com 11%. O percentual de 2020 ainda não está concluído.
Para definir a operacionalização do serviço e as etapas de implantação, foi criada uma comissão formada por técnicos das duas secretarias de Saúde – municipal e estadual – com a finalidade de elaborar a proposta para a instalação do SVO de Porte III em Manaus, contemplando a identificação das possíveis instituições parceiras, necessidades referentes a adequação da estrutura física, equipamentos e material permanente, logística, recursos humanos, além da estimativa de custeio.
A comissão também ficará encarregada de apresentar propostas para a implantação, em 30 dias, do serviço, para funcionar em caráter temporário, nas instalações do hospital Delphina Aziz, na zona Norte, e num prazo de 90 dias, o projeto de construção da estrutura física do SVO.
De acordo com a portaria nº 1.405/2006, os SVOs deverão ser implantados, organizados e capacitados para realizar necropsias de pessoas vítimas de morte natural sem ou com assistência médica, mas que não tenha elucidação diagnóstica, inclusive os casos encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML), que é responsável por esse tipo de exame nos casos de morte por violência.
