O deputado Serafim Corrêa (PSB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que prorroga o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Câmara dos Deputados e disse que sem o Fundo não há pagamento dos professores.
No primeiro semestre de 2020, os 62 municípios do Amazonas receberam R$ 1.257 bilhão de Fundeb e o governo do estado recebeu R$ 971,925 milhões. Juntos, estados e municípios somaram R$ 2.229 bilhões. Já em 2019, estados e municípios receberam R$ 2.026 bilhões de Fundeb, ou seja, houve um crescimento de R$ 202,696 milhões, superior a 10%.
“Mais de R$ 2.229 bilhões de Fundeb em meio ano. Se nós dobrarmos isso, vai para R$ 4.5 bilhões. É muito dinheiro. A educação em nosso estado tem tudo para melhorar de patamar. Para que todos tenham uma ideia, os municípios, em 2019, tiveram R$ 1.128 bilhão e quando chegam em 2020, passam para R$ 1.257 bilhão, ou seja, houve um aumento de R$ 129 milhões em seis meses”, explicou Serafim.
A PEC 15/2015, que trata da continuidade do Fundeb, segue para votação no Senado. “Reafirmo a importância do Fundeb e alegria pela bancada do Amazonas, formada pelos oito deputados federais, ter votado unanimemente pela aprovação do Fundeb na quarta-feira (21), à noite. Agora vai para o Senado e não tenho dúvida que Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) também votarão a favor porque sabem a importância do Fundeb”, disse Serafim.
Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo deputado, o Governo do Amazonas teve um aumento de R$ 897,864 milhões de Fundeb nos primeiros seis meses de 2019, para R$ 971,925 milhões, no mesmo período de 2020, o que representa um crescimento de R$ 74 milhões.
O município de Manaus foi o que mais recebeu recursos do Fundo no primeiro semestre do ano. Foram R$ 479,301 milhões. Em segundo lugar está o município de Itacoatiara com R$ 38,884 milhões e em terceiro lugar está Parintins com R$ 36,453 milhões. O município de São Sebastião do Uatumã foi o que menos recebeu recursos com R$ 2,922 milhões.
“Mesmo o município de São Sebastião do Uatumã, o que menos recebeu, teve, em média, R$ 500 mil de Fundeb por mês no primeiro semestre. Sem esses valores, nem os municípios e nem o governo do estado pagariam a folha salarial dos professores”, defendeu o líder do PSB na Casa Legislativa.
O parlamentar acompanha o Fundeb desde a sua criação, a partir da lei de nº 11.494/2007, quando era prefeito de Manaus. “Juntamente com os prefeitos da época, participei de planos para criação do Fundeb, tendo ao nosso lado o ministro Fernando Haddad, a quem demos todo apoio e trabalhamos junto ao Congresso Nacional para que o mesmo fosse aprovado”, lembrou.
Em 2017, em seu segundo ano de mandato como deputado estadual, Serafim lançou a Cartilha Fundeb que permite aos professores e aos demais cidadãos como consultar os números e as regras do Fundeb. “A partir dali, lancei o aplicativo Deputado Serafim, que está disponível em todos os celulares, e lá tem quanto o governo do estado e quanto cada município recebe de Fundeb”, concluiu.
