*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), oficializou nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. Apesar de representar o Amazonas no Senado, Braga é paraense, e teve seu nome estampado em escândalos políticos que ecoaram em todo o Brasil.
“Informo que só chegou (o texto da reforma) na secretaria da comissão ontem. A gente já tinha feito, a partir de uma decisão do Rodrigo Pacheco em acordo de lideranças partidárias, com que Vossa Excelência fosse o relator da matéria, mas oficialmente, a partir de agora, Vossa Excelência está de fato e de direito relator da reforma tributária”, afirmou Alcolumbre.
A reforma tributária visa uma tributação mais justa sobre os bens que são vendidos no Brasil, beneficiando assim a parcela mais pobre da população.
A principal mudança que deve ocorrer com a Reforma Tributária será a extinção de cinco tributos, que representaram quase 38% da arrecadação em 2021. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles devem ser substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vão ser arrecadados pela União. O governo espera que essa mudança acabe com as cobranças diferenciadas para vários setores, possibilitando um ambiente de negócios mais favorável e eficiente para a economia brasileira.
Em conversa com a imprensa, Braga declarou que irá “ouvir todos os segmentos produtivos desse país. A intenção é que possamos ouvir a nação brasileira sobre a reforma tributária e apresentar uma reforma tributária que tenha esses três conceitos: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo”.
Qual é o papel de um relator?
O relator é responsável por apresentar um parecer sobre a questão tratada, e tem a função de fazer uma pesquisa completa sobre o tema, para apresentar os resultados e justificar o seu parecer que deve ser votado pela CCJ.
Passado de Eduardo Braga
Apesar de ganhar uma notoriedade positiva durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Eduardo Braga já foi destaque nacional por teu seu nome envolvido em escândalos de corrupção no Brasil.
Braga, que é aliado do presidente Lula (PT), foi um dos investigados pela Operação Lava Jato, que expôs os maiores políticos do país em um esquema grandioso de desvios de verba pública. Braga é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da Odebrecht no período em que ainda era governador do Amazonas, segundo inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), delatado por Arnaldo Cumplido de Souza e Silva. Os pagamentos foram resultados de um acordo entre a empresa e o ex-governador relacionado à construção da ponte do Rio Negro.
Na eleição de 2022, Braga tentou voltar a ser governador do Amazonas, e impressionou a declarar uma fortuna financeira de RR$35.789.885,79 milhões à Justiça Eleitoral, mas foi ‘pego no pulo’, ao omitir itens importantes de seu patrimônio como um relógio Patek Philipe, que foi apurado pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, pelo valor de 245.729 dólares, que equivaliam a 1 milhão e 253 mil reais.
Além disso, Braga esqueceu de declarar o iate ‘Felipana’, avaliado em R$ 30 milhões; um apartamento na exclusiva região dos Jardins, em São Paulo, e na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
