*Da Redação Dia a Dia Notícia
Com o lema “Cuidar Também é Justiça”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), em parceria com o Governo do Estado, Sebrae e outras instituições locais, promoverá o evento “Entre Manas” na próxima terça-feira, 18 de novembro. Voltada exclusivamente para mulheres, a programação ocorrerá no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, 5001, das 8h às 15h, e faz referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres no dia (25), oferecendo uma ampla variedade de serviços e atividades de apoio.
É fundamental que as participantes levem a documentação necessária para garantir o atendimento.
Serviços Oferecidos e Documentação Necessária
I. Justiça, Orientação e Combate à Violência
Ouvidoria da Mulher do MP-AM: Recebimento de denúncias sobre violência contra a mulher.
Documentação: Documento oficial com foto.
Projeto ‘Acolhendo Vozes’ (Nupa/MP-AM): Orientações e cadastro para inclusão em apoio psicológico restaurativo a mulheres vítimas de violência.
Defensoria Pública do Estado (DPE/AM): Orientação e atendimento jurídico na área de família (divórcio, alimentos, guarda) e registros públicos (2ª via de certidões, registro tardio).
Documentação: Documento oficial com foto, CPF, Comprovante de residência, e demais documentos específicos para o serviço (ver link da DPE/AM).
TJ-AM: Acompanhamento processual e divulgação dos serviços da Coordenadoria da Mulher.
Documentação: Documento oficial com foto.
Procuradoria Especial da Mulher (ALE-AM): Atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.
Documentação: Documento oficial com foto e Boletim de Ocorrência (se houver).
Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM): Atendimento psicológico, social e orientação jurídica.
Ronda Maria da Penha: Palestras e orientações sobre violência.
Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher: Atendimento e orientações.
II. Saúde e Bem-Estar
Secretaria de Estado de Saúde (SES): Serão oferecidas 60 ultrassonografias e 50 mamografias.
Documentação: Solicitação médica para ultrassom, documento com foto e Cartão SUS.
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): Testes rápidos para ISTs, vacinação, distribuição de preservativos e orientações médicas.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac): Aula de cílios, depilação de buço e sobrancelhas, oficina de maquiagem e massagem quick.
III. Empreendedorismo e Vagas de Emprego
Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas): Programa Crédito Rosa (para mulheres empreendedoras) e Projeto Padaria Artesanal (capacitação em panificação).
Documentação: Documento oficial com foto e comprovante de residência.
Sebrae/Amazonas: Atendimento de orientações e consultoria de empreendedorismo.
Documentação: Documento oficial com foto e CPF.
Secretarias Sedecti e Setemp: Vagas de emprego, orientação sobre seguro-desemprego, inscrição MTE e cadastro na Carteira Digital de Trabalho.
Documentação (Emprego): Documento oficial com foto, CPF e, se possível, currículo.
Secretarias Sedecti e Setemp: Cadastro Nacional da Carteira de Artesão.
Documentação (Artesão): Cópia da Identidade, CPF, comprovante de residência, foto 3×4, fotos e produto a ser cadastrado.
Secretaria de Estado de Cultura (SEC): Feira de Economia Criativa.
IV. Documentação e Cidadania
Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM): Agendamento para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Documentação: CPF
Secretaria de Estado de Justiça (Sejusc): Cadastro para entrega futura de kits bebês e cestas de alimentos.
Documentação: RG e CPF
Sindicato das Empresas de Transporte (Sinetram): Emissão de cartões do transporte público (Passa-Fácil Aqui).
Documentação: RG, CPF, Certidão de Nascimento. Menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal com RG.
V. Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD)
A SEPcD oferecerá uma série de serviços especializados, incluindo a solicitação de carteiras de identificação (CIPcD e Ciptea), orientações sobre passes de transporte (urbano, intermunicipal e interestadual), além de exames de audiometria e oftalmológico.
Documentação (PcD): RG ou CIN, CPF, Laudo Médico com CID, tipagem sanguínea (documento impresso), comprovante de residência, uma foto, e-mail e contatos.
Documentação para acompanhante: RG, CPF, ser maior de 18 anos, e documentos de tutela ou curatela (se aplicável).
Palestras e Rodas de Conversa
O evento contará ainda com três momentos de formação e debate:
“21 Dias de Ativismo para Eliminação da Violência Contra Mulher”: Com mediação da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e da deputada Alessandra Campelo, entre outras autoridades.
“Autocuidado Emocional”: Conduzida por psicólogas do Nupa/MPAM.
“Mulher Também Envelhece: Violência e Recortes de Gênero e Idade no Amazonas”: Palestra com o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca (Prodhid).
