*Victoria Cavalcante – Da Redação do Dia a Dia Notícia
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta terça-feira (09), as entidades Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mobilizaram as redes sociais para debater pautas como a demarcação de Terras Indígenas, fim do marco temporal e justiça pelas mortes de Bruno e Dom.
O Marco Temporal é uma tese que propõe que sejam reconhecidos aos povos indígenas somente as terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988.
O Cimi está mobilizando protestos em várias cidades do Brasil, para chamar atenção do poder público para as mortes indígenas, condições climáticas e preservação do meio ambiente.
“Nossos direitos precisam ser respeitados! Parem de nos matar! Respeitem nossa história de luta e resistência! O futuro do mundo é indígena”, declarou o Conselho Indigenista nas redes sociais.
“Hoje, 09/08, é Dia Internacional dos Povos Indígenas e continuaremos gritando por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde, pela educação”, declarou o Cimi em outra publicação.
A Apib convocou suas organizações regionais para fazer representação, que deve ser protocolada nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) de todo país, que denuncia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, acusando-o de cometer crime de improbidade administrativa. Além disso, a Apib também entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília para pedir o afastamento imediato de Xavier.
Representantes dos povos Gurani Nhandewa, Avá Guarani, Guarani M’Bya e Guarani e Kaiowá protocolaram os documentos no MPF de Guaira, no Paraná.
Uma outra pauta levantada pela Apib foi o pedido de justiça pelas mortes do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Philips, que desapareceram no dia 5 de junho deste ano e tiveram os restos mortais encontrados no Vale do Javari, no interior do Amazonas, tendo em vista a falta de investigações mais amplas sobre o caso, que segundo entidade indigenistas como a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), pode estar relacionado com o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia.
Nos protestos e mobilizações nas redes sociais, as entidades apontam que um dos maiores problemas que causou uma maior incidência nas invasões de territórios indígenas são o avanço do garimpo ilegal, que passa despercebido por órgãos que deveriam proteger os povos indígenas, como a Funai, e também pela falta de medidas do governo do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Segundo o Cimi, com o fim do licenciamento ambiental e o Projeto de Lei 191/2020, que prevê condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, os povos nativos nunca se sentiram tão ameaçados.
Xavier foi negligente e omisso nas buscas pro Bruno e Dom, além de acusar os ativistas de aventureiros, seguindo o discurso de Bolsonaro. #PovosIndígenas #MarcoTemporalNão #ForaXavier #LutaPelaVida #JustiçaParaDomEBruno #9MIndigena pic.twitter.com/0T6AoawBsO
— Cimi (@ciminacional) August 9, 2022
TWITAÇO | No dia Internacional dos Povos Indígenas, 9/08, a partir das 11h, se junte a Apib e participe do twitaço na luta pela vida, contra o Marco Temporal e pela saída de Marcelo Xavier da Funai. #ForaXavier #MarcotemporalNão #9AIndígena
Mais: https://t.co/rCs0l2YYkd pic.twitter.com/2cQ4CwpOGN— Cimi (@ciminacional) August 9, 2022
ACABAR com os territórios indígenas é prioridade do Bolsonaro! Precisamos barrar os PL 191/20, que libera a mineração e o garimpo dentro das TIs, o 3729/04, que facilita o licenciamento ambiental e o 2633/20, o PL da Grilagem #9MIndigena #MarcoTemporalNão
Foto Hellen Loures/Cimi pic.twitter.com/TqC2UaqQHc— Cimi (@ciminacional) August 9, 2022
No sul da Bahia, parentas e parentes do povo Tupinambá, em marcha ao MPF para protocolar documentos, no dia Internacional dos Povos Indígenas.
SAIBA MAIS: https://t.co/NJCuGgGld2 #PovosIndígenas #MarcoTemporalNão #ForaXavier #LutaPelaVida pic.twitter.com/8q7EYf8XRT
— Apib Oficial (@ApibOficial) August 9, 2022
Parentas e parentes mobilizando hoje na Br 116 próximo ao Trevo de Abaré, em Salgueiro, Feira de Santana na Bahia.
Vamos demarcar as telas, ocupar as redes, nossa Luta é Pela Vida!
Saiba mais: https://t.co/NJCuGgGld2#PovosIndígenas #MarcoTemporalNão #ForaXavier #LutaPelaVida pic.twitter.com/Dh3EmRooKU
— Apib Oficial (@ApibOficial) August 9, 2022
Dia Internacional dos Povos Indígenas! Em nota, o Cimi se solidariza com a luta e resistência dos povos indígenas de todo o mundo, em especial do Brasil, e denuncia os frequentes ataques e violência dentro dos territórios #MarcoTemporalNão #ForaXavier #LutaPelaVida #9MIndigena pic.twitter.com/B1zB3i0smA
— Cimi (@ciminacional) August 9, 2022