*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Senado Federal aprovou a autorização de empréstimo para o novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) no igarapé Manaus 2000 e Comunidade da Sharp, nessa terça-feira (30). Essa fase inclui obras no Igarapé do Quarenta, no bairro Armando Mendes, zona Leste de Manaus, e no Japiim, zona Sul.
Nesse caso, ocorre a última fase de tramitação, que antecede a assinatura do contrato de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 80 milhões junto com o Governo do Amazonas.
É válido dizer que essa etapa inclui intervenções entre as comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes e Manaus 2000. O governador do Amazonas, Wilson Lima, se pronunciou sobre o caso e agradeceu aos senadores, além disso, salientou que as obras do Prosamin+ já iniciaram com os recursos de contrapartida do Estado, que estão em torno de U$ 34,3 milhões. Este programa é realização da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
“Eu quero agradecer aos senadores pela sensibilidade em aprovar um projeto tão importante para o Amazonas. Trata-se de um programa que prevê grandes obras, dentre elas, a recuperação e requalificação de uma área do Igarapé do Quarenta, além de construção de moradias. E moradia digna é prioridade”, disse Wilson.
Além disso, o empréstimo com o BID será feito com aval do Governo Federal, que já tinha aprovado a operação. O presidente Jair Bolsonaro enviou a mensagem com o despacho, que foi encaminhada pela Casa Civil da Presidência da República e publicada na edição do Diário Oficial da União no dia 18 de agosto de 2022.
“Conforme o relatório, de acordo com o Ofício SEI nº 208567/2022/ME, de 26 de julho de 2022, as contragarantias oferecidas pelo ente são consideradas suficientes para ressarcir a União, caso esta venha a honrar compromisso na condição de garantidora da operação. Dessa forma, dadas essa capacidade de pagamento, a suficiência das contragarantias oferecidas e o seu custo efetivo favorável, a operação de crédito pretendida é elegível para a obtenção de garantia da União”, informa o relatório.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, o engenheiro civil Marcellus Campêlo, o projeto esta esperando a assinatura que deve acontecer no mês de setembro:
“Antes disso, haverá os trâmites burocráticos do Senado, que vai emitir a resolução autorizativa, retornando para a PGFN, para dar o parecer e preparar o processo de assinatura com o BID”, afrimou Campêlo.
Somando a isso, o pedido de crédito internacional chega ao Senado após cumprir percurso da concordância do BID, a aprovação da carta consulta na Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Economia, autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por atestar a saúde financeira do Estado, e os tramites na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da anuência da Presidência da República.
Sobre o Novo Prosamim+
O novo Prosamin+ abrange obras de requalificação urbanística, que incluem saneamento básico, drenagem urbana, moradia, mobilidade urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, em um trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul.
Andamento do projeto
O governador Wilson Lima autorizou o início da fase de obras e do reassentamento das famílias, com recursos da contrapartida do Estado, mesmo enquanto seguem com os trâmites burocráticos do empréstimo, que serão compensados depois pelo banco.
A desapropriação está em curso na Suhab para as primeiras 434 famílias que serão reassentadas na comunidade da Sharp. O primeiro conjunto habitacional do Prosamin+, com 32 apartamentos, está sendo construído na avenida general Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul.
Além disso, no bairro Cachoeirinha, 72 unidades aguardam ordem de serviço. Nesta segunda-feira (29) foi dada a ordem de serviço para o início das obras na área da Manaus 2000. A obra da comunidade da Sharp está com a licitação em fase de finalização.
