*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça do Amazonas autorizou a retirada de cerca de 40 famílias indígenas da etnia Kokama de uma área localizada no km 35 da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara. A decisão atende a uma ação movida pela empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., de propriedade do empresário Phelippe Daou Júnior, também dono da Rede Amazônica, afiliada da TV Globo no estado. A informação foi divulgada pela Revista Cenarium.
A decisão liminar foi deferida no dia 8 de janeiro deste ano, pelo juiz Rosselberto Himenes, da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus. Na ocasião, o magistrado deu 48 horas para os indígenas deixarem o imóvel. Em 21 de março, houve a primeira citação à comunidade. A segunda ocorreu na terça-feira, 15. Segundo relatado à reportagem, a comunidade tem dificuldades econômicas para custear advogados.
O terreno em disputa corresponde a uma porção do lote 66, segundo a empresa. Já os indígenas, organizados na Comunidade Uka-Tap+Ya, afirmam ocupar uma área no lote vizinho, o 69, registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Incra em agosto de 2024. À Cenarium, as lideranças da comunidade alegaram que a área estava abandonada, não houve invasão e que possuem documentação legal que comprova o uso legítimo do local.
A empresa Amazonas Empreendimentos, contudo, alega que a comunidade teria invadido a propriedade em setembro de 2024, expulsando o caseiro e instalando construções improvisadas no local. A comunidade nega essa versão e destaca que a área é usada para agricultura familiar, com técnicas como hidroponia, e abriga idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Em meio à disputa, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou, em áudio de servidor, que há sobreposição de áreas nos registros da empresa e da comunidade. A Funai, no entanto, foi acusada de omissão por não adotar medidas legais para impedir a reintegração de posse. A cacique Elly de Oliveira Cordeiro afirmou que a fundação não atuou juridicamente em defesa dos indígenas.
A situação, por sua vez, gerou reação de entidades representativas. O Movimento Social do Patriarcado Cacicado Geral do Povo Indígena Kokama do Brasil (MPKK) apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) em 21 de março, relatando supostas irregularidades no processo e uso de força excessiva por parte de policiais militares durante as notificações. O MPF ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.
Até o momento, tanto a Funai quanto o MPF e os proprietários da empresa não se manifestaram oficialmente sobre o caso. A reintegração de posse está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, 23 de abril, às 5h, conforme informado por servidor da Funai em reunião com representantes da comunidade.
