*Da Redação Dia a Dia Notícia
O presidente do Tribunal Regional Federal do 1ª Região, João Batista Moreira, derrubou a decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, e validou os contratos de usinas termoelétricas compradas pela Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Em junho do ano passado, a Âmbar comprou 13 usinas da Eletrobras por R$ 4,7 bilhões. As usinas estavam sem receber pela energia que era vendida à Amazonas Energia, pois a distribuidora é deficiária e não tem honrado seus compromissos financeiros. Ao realizar a compra, a Âmbar assumiu o ônus desse prejuízo.
Três dias depois, o governo publicou uma medida provisória transferindo o custo dessa energia para os consumidores brasileiros, por meio da transformação dos contratos, e promovendo socorro ao caixa da Amazonas Energia. A decisão levou especialistas a apontar favorecimento para a empresa dos irmãos Batista.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aprovou a transformação dos contratos – o processo terminou em empate entre os diretores da agência reguladora -, mas a Justiça Federal da primeira instância no Amazonas determinou a aprovação da negociação, bem como a transferência da Amazonas Energia para os irmãos Batista.
A Cigás, companhia de gás do Amazonas, entrou na Justiça pedindo para ter o direito de dar a anuência na transformação dos contratos, podendo até inviabilizar o negócio, alegando que precisava ser ouvida por ser a distribuidora de gás no Estado e sofrer impactos nos contratos. A Cigás é comandada pelo Estado do Amazonas e pela Termogás, empresa de Suárez.
A primeira instância da Justiça Federal do Amazonas negou o pedido da Cigás. No início da semana, o desembargador Ney Bello, da segunda instância, havia dado ganho de causa para a companhia.
Agora, em nova decisão, o presidente do TRF derrubou a sentença do desembargador, revertendo a vitória de Suarez no processo.
*As informações são do site InfoMoney
