*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Polícia Federal (PF), Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), a “Operação Dente de Marfim”, que é um desdobramento da “Operação Entulho”, deflagrada na última terça-feira (20). O objetivo é obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de R$ 30 milhões.
De acordo com informações, um dos alvos é o empresário Cirilo Anunciação, que reside no condomínio Ephigênio Salles. Outra ação ocorreu no bairro Cidade Nova, na zona Norte. Cirilo teve relação com o setor de lixo de Manaus, no período em que Arthur Neto foi prefeito de Manaus.
Conforme a PF, ainda foi deferido o bloqueio no valor de R$ 30 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas. A ação é o resultado de um relatório financeiro da Receita Federal, que apontou indícios de irregularidades ligadas a um escritório de advocacia e contratações públicas.
Sobre as investigações
Durante as investigações, foram delineadas três linhas de trabalho. A primeira é relacionada à contratação, em 2016, de uma empresa de conservação, construção e pavimentação, sem a realização de licitação.
Verificou-se que a referida empresa recebia a maior parte de suas receitas por meio desse contrato, ocasião em que foram identificados indícios de emissão de notas fiscais com informações falsas por empresas que prestaram serviços à mencionada empresa, destacando o envolvimento de um escritório de advocacia.
De acordo com a Polícia Federal, a análise dos dados financeiros revela a suspeita de atividades do mencionado escritório, que recebia altas quantias após o pagamento de valores transferidos pela empresa de conservação, construção e pavimentação.
Ademais, constatou-se que as notas emitidas para a empresa possivelmente eram destinadas a um indivíduo identificado pela investigação como empresário e antigo líder de um partido político no Amazonas, que recebeu pagamentos significativos da empresa investigada e de seus sócios.
Conforme a segunda linha investigativa, existem atividades ilícitas mesmo após a mudança de gestão municipal. A investigação descobriu que a conexão entre os investigados e a administração municipal não se limitava apenas a negócios contratuais.
Foram identificadas nomeações para cargos no âmbito municipal, bem como a troca de favores que envolviam desde o fornecimento de material até a contratação de pessoal, havendo indícios que sugerem pagamento de vantagens indevidas pela empresa ao gestor da secretaria municipal.
Por fim, a terceira linha investigativa foca na queda da empresa, que não teve seu contrato renovado, bem como no possível envolvimento de um servidor de órgão fiscalizador, com suposta influência nas negociações com a administração pública local.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.
Na última terça-feira (20), oito mandados de prisão foram cumpridos visando combater empresas de fachada para sonegar impostos na capital.
Dente de Marfim
O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos. A operação mobiliza 70 policiais federais.
