*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Em uma ação contundente para proteger a saúde do consumidor, a Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM) apreendeu 452 latas de leite em pó falsificado em um supermercado localizado na zona norte de Manaus. A operação, realizada em setembro, foi desencadeada após uma denúncia alarmante de uma mãe que relatou que seu filho havia passado mal e sofrido uma intoxicação após consumir o produto.
A situação chamou a atenção das autoridades, que iniciaram uma investigação. O leite em pó apreendido foi enviado à Nestlé, empresa responsável pela fabricação do produto, que confirmou a falsificação dos itens.
O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), enfatizou a importância dessa ação.
“O consumidor precisa estar protegido contra esse tipo de fraude, e a atuação exemplar do Procon/AM demonstrou o compromisso com a saúde e segurança da população”, afirmou o parlamentar.
A análise do lote nº 3295121721 revelou diversas irregularidades. Embora o lote tenha sido originalmente produzido e liberado pela Nestlé em 27 de outubro de 2023, os produtos apreendidos apresentavam características típicas de falsificação. Entre as anomalias encontradas, destacam-se:
- Inconsistências no Carimbo de Identificação: Os caracteres do carimbo de identificação do lote e da data de validade apresentavam diferenças significativas em relação ao padrão da marca.
- Sinais de Apagamento: Foram encontrados sinais de apagamento de carimbos anteriores nas latas, dificultando a leitura das informações originais e comprometendo a rastreabilidade do produto.
- Identificação Inadequada: A ausência de identificação correta do lote nos rótulos contraria as normas de etiquetagem da Nestlé, levantando suspeitas sobre a origem do produto.
- Diferenças de Coloração: Observou-se variações na coloração dos rótulos e no design do ícone “coração” que contém um QR code, mesmo que o código levasse ao site ninho.com.br.
- Resíduos de Cola: As embalagens apresentavam resíduos de cola, divergindo do padrão de colagem da Nestlé e exibindo incompatibilidade nos frisos e no perfil de regravação das latas, em comparação com os produtos originais da marca.
Além das características físicas, as análises microbiológicas e físico-químicas também confirmaram que o leite em pó apreendido não apresentava a composição adequada, evidenciando que se tratava de um produto falsificado.
Em resposta à gravidade da situação, o Procon/AM autuou o supermercado e poderá impor multas severas ou até mesmo a suspensão das atividades do estabelecimento, dependendo da gravidade das infrações cometidas.
O deputado Mário César Filho reforçou a necessidade de vigilância constante por parte das autoridades.
“Essa operação é um exemplo claro de como as instituições devem agir rapidamente para desmantelar atividades criminosas que colocam em risco a vida das pessoas”, declarou.
