*Da Redação Dia a Dia Notícia
O réu Francisco José Arruda do Nascimento, de 45 anos, foi condenado a 28 anos e dez meses de prisão pelo homicídio de Maurício Braga da Costa. O crime ocorreu na noite de 28 de agosto de 2020, no Loteamento Buritis, comunidade João Paulo II, bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. Maurício, então com 15 anos de idade, foi morto a tiros no interior de sua residência, e o acusado Francisco respondeu por homicídio qualificado. O julgamento começou na sexta-feira (11) e encerrou na manhã do sábado (12), com a leitura da sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), dois dias antes do crime, Maurício Braga estava na frente de sua casa com amigos jogando bola, quando uma bolada acertou o veículo de Francisco. Nesse instante, Francisco mandou que todos fossem brincar longe do carro dele, uma pick-up, modelo S10. Em seguida, entrou no veículo e saiu em disparada quase atropelando o grupo. Logo depois, segundo os autos, retornou e falou para Maurício: “Ei, tu tá se achando aí!”.
Ainda conforme a denúncia, no sábado, dia do crime, Maurício estava em casa, quando Francisco teria ingressado no recinto, empurrado uma das testemunhas, apontando uma arma de fogo em direção à vítima e atirando várias vezes, fugindo em seguida no veículo S10, o mesmo envolvido na discussão com o grupo que jogava bola.
Francisco José Arruda do Nascimento já havia sido julgado em 27 de abril de 2022, quando foi absolvido pelos jurados. O Ministério Público recorreu da sentença e, em março de 2023, o julgamento foi anulado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No voto, a relatora, desembargadora Vânia Marques Marinho, justificou que o Conselho de Sentença dissociou-se do conjunto fático-probatório contido nos autos.
Nesse segundo julgamento, concluído na manhã do último sábado (12), durante a instrução em plenário foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Francisco foi interrogado por videoconferência, pois reside atualmente em Santarém (PA), assim como fez na fase de inquérito, na instrução do processo e no primeiro julgamento, ele negou a autoria do crime.
Durante os debates, foi deferida pelo Juízo a reinquirição de uma testemunha (mãe da vítima) e o promotor de Justiça postulou pela condenação do acusado, na forma do art. 121, parágrafo 2.º, inciso II (homicídio qualificado – praticado por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro.
A defesa do réu, por sua vez, pugnou pela absolvição, alegando negativa de autoria e insuficiência de provas. Na votação dos quesitos, os jurados condenaram Francisco, seguindo os termos da denúncia do Ministério Público.
