*Da Redação Dia a Dia Notícia
Durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa quinta-feira (12), o presidente acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de interferir no Poder Legislativo citando o caso do vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD).
“Bem, o deputado que saiu entrou na Justiça e caiu nas mãos de quem? Alexandre de Moraes. E eu nunca vi uma interferência dessa forma junto ao Legislativo. Um absurdo”, declarou Bolsonaro.
Esta semana, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral não possui atribuição para analisar a pressão do PL, partido de Bolsonaro, sobre o presidente da Câmara para retirar Ramos do cargo de vice na Câmara.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, designado para a função por Augusto Aras, argumentou ainda ser possível a destituição de Ramos do posto na Mesa Diretora em razão de ele ter trocado o PL pelo PSD, partido comandando por Gilberto Kassab.
A PGE foi instada a se manifestar dentro de processo em que Ramos contestou a atuação de sua ex-legenda. O caso tramita sob a relatoria de Alexandre de Moraes, ministro do STF e atual vice-presidente do TSE.
No dia 29 de abril, o ministro concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. A decisão ainda vai a referendo do tribunal.
A decisão de Ramos de entrar com o pedido de liminar ocorreu após entrevistas de Coronel Menezes, aliado de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado, em que disse que o partido queria tirar o parlamentar do cargo de vice-presidente da Câmara.
Na ação declaratória com pedido de liminar, Ramos faz menção à pressão do PL e requereu que o partido “se abstenha de influenciá-lo ou coagi-lo, diretamente ou indiretamente, no exercício de sua função de vice-presidente da Câmara dos Deputados.”
No documento, o deputado indicou que, “a partir de reunião com os líderes dos partidos da base de governo, foi registrada a manifestação do Partido Liberal, por pressão do presidente da República, de solicitar o cargo da Mesa”, o que seria “uma tentativa, por parte da Presidência da República, de interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados e, de certa forma, na própria separação dos Poderes”.
*Com informações da Folha S. Paulo
