Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram mais de 70 Projetos de Leis (PL), relacionadas ao combate e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus, durante os meses de abril e maio. Os dados correspondem ao período em que a cidade de Manaus esteve entre as cinco capitais com maior incidência de casos da doença, em todo o País.
Durante a pandemia, as sessões plenárias foram suspensas e foram realizadas virtuais, desde do dia 23 de março, conforme Diário Oficial da CMM. Segundo a diretoria de comunicação da CMM, a Casa Legislativa não parou de produzir e aprovar projetos importantes, tanto de autoria dos vereadores quanto os encaminhados pelo Executivo.
Segundo o presidente da casa, Joelson Silva (Patriota), o esforço redobrado dos parlamentares e de toda a equipe técnica, foram importantes no processo.
Neste domingo, dia 21, Joelson comentou os números e também ressaltou a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que foi implantado no fim do ano passado, fruto de uma parceria da CMM com o Senado Federal, como ferramenta fundamental na agilização de tudo o que foi tramitado, nos meses de abril e maio.
“Tudo isso representa o esforço que esta Casa tem feito para combater esse mal que assola o mundo. Significa a transparência e o compromisso de todos os vereadores com a causa. Vários parlamentares foram acometidos ou tiveram alguém da família infectado pelo vírus, mesmo assim não pararam de produzir matérias importantes, de interesse geral. Trabalhamos em sintonia com os demais poderes, e fizemos o melhor pela população da nossa cidade”, destacou Joelson Silva.
Emendas impositivas
O presidente também lembrou dos R$ 9 milhões que foram disponibilizados pela Câmara de Manaus, por meio do remanejamento de emendas impositivas, para o combate e controle da pandemia na capital do Amazonas. O valor foi repassado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para ser usado na contratação de profissionais especializados, aquisição de produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.
Recesso
Dentre as outras propostas analisadas também merece destaque o Projeto de Resolução (PR) 005/2020, de autoria da Mesa Diretora, que suspendeu o recesso parlamentar, previsto para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho de 2020. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de enfrentamento à pandemia, em apoio a outros órgãos municipais e estaduais.
Proteção
Os vereadores também apresentaram projetos que obrigam estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras e álcool em gel para que os funcionários possam se proteger e garantir a proteção de quem frequenta esses locais.
Na mesma linha, foram apresentados mais dois projetos: um que obriga os locais públicos e privados a realizar processos de sanitização de todos os ambientes onde há circulação de pessoas, e outro, propõe a concessão de auxílio financeiro para profissionais da área de cultura, entre outros.
Urgência
Mais um fator positivo foi o trato dado pela Câmara de Manaus aos projetos do Executivo municipal, voltados para a pandemia. Todos os assuntos, sem distinção, foram discutidos e aprovados em regime de urgência, para atender aos prazos necessários relacionados à implementação das ações de enfrentamento ao vírus. Destaque para o programa “Nossa Merenda”, que concede benefício no valor de R$ 50 aos estudantes da rede municipal de ensino.
O projeto inicial era de R$ 25, mas recebeu um ajuste de 100%, por meio de uma emenda apresentada pelo presidente Joelson Silva.
