O governador Wilson Lima decretou, nesta semana, situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios da região sul do Amazonas, pelo prazo de 180 dias, visando intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e a outros crimes correlatos. Ele também anunciou a adesão do Estado à ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, determinada pelo Governo Federal no início do mês.
Segundo o governador, com o decreto, o Estado antecipa o seu plano operativo de enfrentamento aos incêndios florestais, que tendem a aumentar no período de estiagem. Dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) mostram um aumento de 18% no número de alertas de desmatamento em abril deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Nós identificamos, principalmente no sul do Estado, um aumento no desmatamento em relação ao mesmo período do ano passado. Por isso, eu estou decretando situação de emergência ambiental e também estou fazendo uma adesão à GLO que foi editada recentemente pelo presidente da República, aqui na Região Metropolitana e no sul do Amazonas, onde há maior atividade de desmatamento e também de queimadas neste mesmo período do ano”, disse o governador.
De acordo com ele, os órgãos ambientais têm fortalecido suas estratégias para fiscalizar ilícitos ambientais, principalmente aqueles indutores de desmatamento. “Aqui no estado do Amazonas nós temos uma dinâmica diferente das queimadas. Primeiro acontece o desmatamento, e depois que aquela folhagem e os galhos estão secos, aí é que acontece a queimada, então se eu tenho redução de desmatamento consequentemente eu tenho redução de queimada”, acrescentou Wilson Lima.
O que diz o decreto?
Conforme o Decreto nº 42.306/2020, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) fará a articulação com os demais órgãos públicos para definir e executar as estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ficará responsável pela execução operacional das ações de resposta às ocorrências.
O decreto também resguarda a atividade de fiscalização ambiental no estado do Amazonas, mesmo durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, por se tratar de um serviço essencial.
“Além do combate ao desmatamento, este ano nós estamos lidando no nosso estado com a Covid-19. Muitas pessoas infelizmente estão aproveitando esse período para cometer crimes ambientais, mas isso não será admitido. Com esse decreto, o Governo do Amazonas estabelece as atividades de fiscalização ambiental como prioritárias”, destacou o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
