*Da Redação Dia a Dia Notícia
No dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições gerais. Caso haja necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Na votação, os eleitores escolherão seis cargos, seguindo a ordem definida pela Justiça Eleitoral: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República, com eleições proporcionais para o Legislativo e majoritárias para os cargos do Executivo e o Senado.
Antes disso, surge a contagem regressiva na Justiça Eleitoral para o grande dia da votação. Para que tudo ocorra com total transparência, eficiência e segurança, é necessário planejamento gigantesco e detalhado, o que ajuda é o calendário eleitoral.
O cronograma serve como uma espécie de guia, para quem quer participar ou acompanhar o pleito. Ele indica datas cruciais, como o registro de candidatos e o início das campanhas, auxilia os eleitores a não perder prazos, saber o dia da votação e entre outras informações.
Por exemplo, é por meio do calendário eleitoral que se tem noção de que, a partir de 3 de março, é dada o início a janela de migração partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária. Essa janela segue até 1º de abril. Esse período é considerado como um termômetro das articulações políticas e das estratégias eleitorais.
Outro ponto crucial no período eleitoral é o registro dos estatutos de partidos políticos e federações partidárias. no TSE. O prazo final é em 4 de abril, a data também define o limite para que pretensos candidatos estejam filiados a uma legenda e com o domicílio eleitoral regularizado.
Além disso, até esse dia que presidentes, governadores e prefeitos que pretendem disputar cargos diferentes dos que ocupam devem se afastar de suas funções, no processo de desincompatibilização exigido seis meses antes da eleição.
Veja as datas do calendário eleitoral
01/01/2026
Data a partir da qual:
- empresas e entidades que realizarem pesquisas eleitorais ficam obrigadas a registrar os levantamentos no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), com antecedência mínima de cinco dias da divulgação;
- fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, salvo em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior;
- fica vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada nominalmente a candidata ou candidato, ou por este(a) mantida;
- despesas com publicidade institucional não podem exceder a média dos gastos do primeiro semestre dos três anos anteriores ao pleito.
03/03/2026
Início da janela de migração partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perda de mandato por infidelidade partidária.
01/04/2026
Encerramento da janela de migração partidária.
04/04/2026
Data limite para:
- registro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de estatuto de partido político ou de federação partidária;
- filiação partidária e alteração de domicílio eleitoral de pretensos candidatos;
- desincompatibilização de titulares dos cargos de presidente da República, governador e prefeito que desejem concorrer a outros cargos.
05/03/2026
Data limite para o Tribunal Superior Eleitoral publicar as instruções que regulamentam as eleições gerais de 2026.
06/05/2026
Fechamento do cadastro eleitoral: prazo final para alistamento eleitoral, cadastramento biométrico, transferência e regularização do título de eleitor.
04/07/2026
Data a partir da qual ficam vedadas determinadas condutas aos agentes públicos, conforme previsto no artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
20/07 a 05/08/2026
Período para a realização das convenções partidárias, destinadas à escolha de candidatos.
20/07 a 15/08/2026
Prazo para apresentação, à Justiça Eleitoral, dos pedidos de registro de candidatura.
16/08/2026
Início da propaganda eleitoral.
03/10/2026
Definição das urnas que serão submetidas ao Teste de Integridade e ao Teste de Autenticidade dos Sistemas no 1º turno.
04/10/2026
Realização do 1º turno das eleições.
24/10/2026
Definição das urnas que serão submetidas ao Teste de Integridade e ao Teste de Autenticidade dos Sistemas no 2º turno, se houver.
25/10/2026
Realização do 2º turno das eleições, se houver.
