*Alice Almeida – Dia a Dia On-line
Inicia nesta segunda-feira, dia 31, o prazo para as convenções partidárias que definirão candidatos às eleições municipais deste ano. Até 16 de setembro, as legendas precisarão eleger internamente a nominata de postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, caso haja chapa majoritária. No Amazonas, os 32 partidos políticos já agendam suas convenções a partir do dia 1º de setembro.
A grande mudança neste ano nos procedimentos burocráticos que envolvem a confirmação das candidaturas é a possibilidade de as convenções serem realizadas de forma on-line.
Em função da pandemia, a resolução 23.623 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a realizarem as convenções de forma virtual. É uma autorização, mas é uma faculdade que os partidos têm. Pela regra, se quiserem fazer presencial podem realizar, mas precisam verificar as exigências sanitárias de cada município.
Em Manaus, o Democracia Cristã (DC) será o primeiro partido a realizar a convenção partidária, na próxima terça-feira, dia 01. Tendo como pré-candidato a prefeito o vereador Chico Preto, o evento será realizado em formato drive-in no estacionamento da Universidade Nilton Lins, Parques das Laranjeiras.
Na sequência, o partido Rede Sustentabilidade, que não terá o ex-secretário de Educação Luiz Castro concorrendo nas eleições, realizará a convenção no dia 03, de forma virtual.
Já o PCdoB, com o evento marcado para o domingo do dia 06, adotará o formato híbrido, ou seja, virtual e presencial ao mesmo tempo.
No dia 08, terça-feira, é a vez do partido de David Almeida, o Avante, anunciar a candidatura do ex-governador, de maneira drive-in, com cada candidato dentro do veículo e sintonização de uma frequência de rádio especial.
Quatro partidos estão com as convenções previstas para o dia 12 de setembro: PSTU, Psol, Patriota e Novo, sendo estes dois últimos de maneira presencial e o primeiro virtual.
O Patriota deverá anunciar o ex-superintendente da Suframa Alfredo Menezes como candidato a prefeito, e o partido Novo, o empresário Romero Reis.
O Psol, no entanto, informou que ainda está decidindo como vai ocorrer o evento que irá anunciar a candidatura do ativista gay Paulo Trindade.
No dia seguinte, 13 de setembro, será a vez do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciar a candidatura do deputado federal José Ricardo para disputar o cargo máximo na Prefeitura de Manaus. A modalidade do evento ainda será anunciada.
A convenção do partido do PTB será realizada no dia 15 em formato híbrido.
No dia 16, estão marcados os eventos dos partidos PMN, que vai lançar Orsine Júnior, e do PSB, que já anunciou apoio a candidatura de Ricardo Nicolau pelo PSD, ainda sem data para a convenção.
O PSDB do prefeito Arthur Virgílio Neto fará a convenção dia 16 de setembro, mas o formato ainda está sendo definido. O partido tem como pré-candidato o ex-prefeito e ex-senador Alfredo Nascimento (PL) junto com a ex-deputada federal Conceição Sampaio (PSDB).
O PSC do governador Wilson Lima também não definiu data e nem formato.
Os demais partidos, como o Podemos, que tem como pré-candidato o ex-governador Amazonino Mendes, e o Republicanos, o deputado federal Alberto Neto, seguem sem data definida para as convenções, assim como MDB, PSL, PTD, PRTB, PL, Democratas, Progressistas e Solidariedade.
Calendário eleitoral
- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
- 27 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo País, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
